Patologias osteomusculares como causa de aposentadoria por invalidez em servidores públicos do município de São Luís, Maranhão / Musculoskeletal pathology as a cause of disability retirement for public servants in the municipality of São Luís, Maranhão

RESUMO

Introdução: É evidente a preocupação do governo em regulamentar as ações relacionadas à saúde. É passível de aposentadoria por invalidez o servidor acometido de espondilite anquilosante e outras doenças osteomusculares. Objetivo: Descrever o perfil de morbidade por patologias osteomusculares dos servidores públicos do município de São Luís aposentados por invalidez. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo observacional, descritivo e retrospectivo, de 60 fichas de funcionários contendo informações registradas pela Comissão de Perícia Médica no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011. Calculou-se como indicador de impacto da aposentadoria por invalidez em doenças osteomusculares os somatórios dos anos perdidos em decorrência da aposentadoria. A condução do estudo recebeu anuência da Comissão de Perícia Médica do IPAM e dos funcionários por meio do Termo de Compromisso de Utilização de Prontuários e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Resultados: A análise de aposentadoria por invalidez em razão do diagnóstico por patologias osteomusculares demonstra que ocorreu prevalência do sexo masculino (90,00%) na faixa etária de 61 a 65 anos, e as profissões mais acometidas foram professores e agente administrativo. As patologias osteomusculares ocorreram em 10,00% da amostra do estudo, e os profissionais que mais se aposentaram por invalidez tipo integral e/ou proporcional foram agente administrativo e auxiliar de serviços gerais. Conclusão: O estudo mostra a necessidade de promoção de saúde e vigilância em relação à saúde do trabalhador, propiciando melhores condições de trabalho e reduzindo o adoecimento dos servidores, diminuindo o número de aposentadoria por invalidez por patologias osteomusculares.

ABSTRACT

Background: It is clear the concern of governments to discipline the actions related to health. It is likely to disability retirement the server stricken with ankylosing spondylitis and other musculoskeletal diseases. Objective: Describe the morbidity profile for musculoskeletal pathologies of public in São Luís retired due to disability. Materials and Methods: This was an observational, descriptive and retrospective, study of 60 employee records containing information recorded by the Commission of Forensic Medicine between January 2009 and December 2011. The sums of years lost due to retirement were calculated as an indicator of the impact of disability retirement in musculoskeletal diseases. The conduct of the study received approval from the Commission of Forensic Medicine Division of IPAM and staff through the Commitment Term Use of Medical Records and Statement of Consent. Results: The analysis of disability retirement due to musculoskeletal disorders diagnosis shows that occurred primarily in men (90.00%) aged 61 ? 65 years, and the professionals most affected were teachers and administrative agent. The musculoskeletal disorders occurred in 10.00% of the study sample, and the most retired for disability integral type and/or proportional were administrative agent and assistant general services. Conclusion: The study shows the need for health promotion and surveillance in relation to workers' health, providing better working conditions and reducing illness among servers, reducing the number of disability pension for musculoskeletal pathologies.