Access to medication in the Public Health System and equity: populational health surveys in São Paulo, Brazil / Acesso a medicamentos pelo Sistema Único de Saúde e equidade: inquéritos de base populacional em São Paulo, Brasil

ABSTRACT

ABSTRACT Introduction: Since 2003, the access to medication has been increasing in Brazil and particularly in São Paulo. The present study aimed to analyze the access to medication obtained in the public sector and the socioeconomic differences in this access in 2003 and 2008. Also, we explored the difference in access to medication from 2003 to 2008. Method: Data were obtained from two cross-sectional population-based household surveys from São Paulo, Brazil (ISA-Capital 2003 and ISA-Capital 2008). Concentration curve and concentration index were calculated to analyze the associations between socioeconomic factors and access to medication in the public sector. Additionally, the differences between 2003 and 2008 regarding socioeconomic characteristics and access to medication were studied. Results: Access to medication was 89.55% in 2003 and 92.99% in 2008, and the proportion of access to medication did not change in the period. Access in the public sector increased from 26.40% in 2003 to 48.55% in 2008 and there was a decrease in the concentration index between 2003 and 2008 in access to medication in the public sector. Conclusions: The findings indicate an expansion of Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde ) users, with the inclusion of people of higher socioeconomic position in the public sector. As the SUS gives more support to people of lower socioeconomic position in terms of medication provision, the SUS tends to equity. Nevertheless, universal coverage for medication and equity in access to medication in the public sector are still challenges for the Brazilian public health system.

RESUMO

RESUMO Introdução: Desde 2003, o acesso da população a medicamentos tem aumentado no Brasil e particularmente em São Paulo. O estudo visou analisar o acesso a medicamentos obtidos do setor público e as desigualdades socioeconômicas nesse acesso em 2003 e em 2008. Método: Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de saúde ISA-Capital, realizados na cidade de São Paulo em 2003 e em 2008. Foi feita Regressão Logística para analisar os fatores associados ao acesso a medicamentos. A análise das desigualdades no acesso a medicamentos foi feita a partir da Curva de Concentração e Índice de Concentração. Adicionalmente, as diferenças entre os anos de 2003 e 2008 com relação às características socioeconômicas e ao acesso a medicamentos foram estudadas. Resultados: O acesso a medicamentos foi 89,55% em 2003 e 92,99% em 2008. O acesso a medicamentos pelo setor público aumentou de 26,40% em 2003 para 48,55% em 2008 e foi maior na população com menor poder aquisitivo, porém houve mudança no índice de concentração entre 2003 e 2008. Conclusões: Os achados indicam a expansão da clientela do Sistema Único de Saúde na cobertura de medicamentos, com a entrada da população com maior poder aquisitivo no setor público. O acesso continua maior na população com menor poder aquisitivo, o que sugere que o SUS tenta a equidade na provisão de medicamentos. Entretanto, a cobertura universal para gastos com medicamentos essenciais e a equidade no acesso a medicamentos pelo setor público ainda são desafios para o SUS.