Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável / Health promotion policy and urban planning: joint efforts for the development of healthy cities

RESUMO

Resumo A Politica Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) define as estratégias para a construção de políticas públicas, intersetoriais, que contribuem para o desenvolvimento de cidades saudáveis. O planejamento urbano é uma ferramenta para a melhoria da qualidade de vida, colaborando na promoção da saúde. Tomando por referência estudos e ações de cooperação desenvolvidas pelo Laboratório de Investigações Urbanas (LABINUR/FEC-Unicamp), este artigo descreve aspectos relevantes da PNPS que têm interface com as políticas de Planejamento Urbano no Brasil. Identificou-se um crescimento de dispositivos interdisciplinares e intersetoriais com a nova PNPS, através da Portaria 2.446/14, tais como mobilidade e acessibilidade; desenvolvimento seguro (saneamento, habitação, transporte); alimentação saudável com inclusão social e diminuição da pobreza (hortas urbanas); práticas corporais e atividades físicas com a melhoria dos espaços urbanos. Conclui-se que a participação social, a intersetorialidade e a contribuição da universidade são aspectos diferenciais para promoção das cidades saudáveis.

ABSTRACT

Abstract The National Health Promotion Policy (PNPS) defines strategies for devising inter-sectoral public policies that ensure the development of healthy cities. Urban planning constitutes a tool to improve the quality of life and enhance health promotion. Using the studies and cooperation actions conducted by the Urban Research Laboratory (LABINUR/FEC-Unicamp) as a reference, this article describes relevant aspects of the PNPS that have an interface with urban planning policies in Brazil. An increase in interdisciplinary and inter-sectoral measures related to the new PNPS after the passing of Ordinance 2.446/14 was identified, which include mobility and accessibility; safe development (sanitation, housing and transport); healthy eating with social inclusion and reduction of poverty (community vegetable gardens); corporal activities and physical exercise and the enhancement of urban spaces. The conclusion drawn is that social participation, inter-sectoral activities and the role of the university are important aspects for the promotion of healthy cities.