O controle social na atenção primária e a atuação dos conselhos municipais / Social control in primary health and the actions of municipal councils

RESUMO

O controle social é um mecanismo pelo qual se garante a participação dos usuários na organização, funcionalidade e busca pela qualidade dos serviços de saúde no Brasil. O objetivo deste trabalho foi de conhecer a atuação dos conselheiros municipais de saúde no controle social junto à organização da atenção primária à saúde. Trata-se de um estudo transversal descritivo de abordagem quantitativa realizado com 40 conselheiros de saúde de quatro municípios da microrregião sanitária de Diamantina, Minas Gerais. Utilizando-se um questionário semiestruturado na coleta de dados e sua análise se deu por meio da estatística descritiva. Como resultados observou-se que os conselheiros eram preponderantemente do gênero feminino (72,5%), com curso superior (52,5%) e com vínculos trabalhistas ligados aos serviços públicos de saúde dos respectivos municípios (35,0%). Os conselheiros relatam conhecer os serviços de atenção primária, seus problemas, porém há baixa participação em reuniões nas respectivas unidades de saúde onde são usuários. O estudo evidenciou uma fragilidade do exercício do controle social na atenção primária à saúde e a necessidade de maior aproximação dos conselheiros com estes serviços.

ABSTRACT

Social control is a mechanism used to ensure the participation of users from the public health services in its organization, functionality and in the search for quality services in Brazil. The objective of this study was to know the performance of municipal health counselors in social control in the primary health care. This is a descriptive cross-sectional study with a quantitative approach carried out with 40 health counselors from four municipalities in the health micro-region of Diamantina, Minas Gerais, Brazil. A semi-structured questionnaire was used to collect data. The data was analyzed using descriptive statistics. As a result, it could be observed that the counselors were predominantly female (72.5%), college graduates (52.5%) and having labor bonds with the public health services in their municipalities (35.0%). The counselors reported knowing the meaning of primary care, their services and issues, but there is low participation in meetings in their health services where they are users. The study showed a weakness of social control in primary health care and the need for further approximation of directors with these services.