Políticas da saúde e território: um debate em torno da realidade portuguesa à luz da visão de decisores políticos e instrumentos programáticos / Health and territory policies: discussing the Portuguese context in light of programmatic instruments and decision-makers' perspectives

RESUMO

Neste artigo discute-se a importância que o território assume na formulação de políticas de saúde. Argumenta-se que o contexto territorial qualifica os processos de tomada de decisão política no que diz respeito à obtenção de ganhos em saúde e à relação equidade/eficiência, reforçando a necessidade de estreitar as sinergias entre as políticas de saúde e as de ordenamento do território. Na prática, porém, pouco se sabe sobre como e em que circunstâncias a dimensão territorial é levada em consideração na formulação de políticas. Centrado no caso português, neste artigo procura contribuir-se para esse debate por meio da auscultação das vozes dos atores que atuam na esfera da saúde. Foram, nesse contexto, entrevistados 23 decisores políticos, cuja partilha de perspetivas e experiências permitiu ter uma visão mais concreta, tanto da fileira do processo de decisão, como da natureza e dos mecanismos de articulação entre as principais instituições que são partes integrantes do sector da saúde. Essa organização metodológica foi complementada com uma análise dos instrumentos programáticos das políticas de saúde, que se, por um lado, influenciam os processos de tomada de decisão, por outro, são também fruto das prioridades definidas pelos decisores políticos. Conclui-se que ainda existe um modus operandi muito setorial e a-territorial que pressupõe um longo caminho ainda a percorrer de forma a conferir um sentido mais sustentado e integrado do ponto de vista da tomada de decisão política.

ABSTRACT

This study focuses on the role that the territory plays in health policy-making. It is argued that the territorial context enables the decision making processes concerning the improvement of health and the equity/efficiency trade-off, hence the importance of increasing collaboration between health policies and spatial planning. In reality, however, few things are known about how and in which circumstances the territory dimensions are taken into account in decision-making processes. Focused on the Portuguese case, this study debates this issue by listening to those who are or have been involved in health policy-making. A set of 23 interviews was conducted with actors who work in the health area, whose line of thought allowed the understanding of how health policies are developed and which institutional collaborations are established during the process. In addition, programmatic instruments of health policies were analysed to improve qualitative evidence about the spatial dimension of health policies. Findings show that there is still a long path ahead to integrate in a comprehensive manner the spatial dimension in health policy-making processes.