Análise farmacológica e legal de prescrições odontológicas de antibióticos: um estudo transversal / Pharmacological and legal analysis of antitibiotic dental prescriptions: a cross-sectional study

RESUMO

Cirurgiões-dentistas têm a prerrogativa de prescrever medicamentos como adjuvantes ao tratamento odontológico. Em 2011, com a promulgação da Resolução de Diretoria Colegiada no 20 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, antibióticos se tornaram medicamentos sujeitos a prescrição especial. Este estudo transversal descritivo buscou conhecer o ato prescricional dos cirurgiões-dentistas quanto aos antibióticos, identificar os mais prescritos, determinar se houve erro no atendimento das determinações legais e identificar erros na prescrição profilática. Foram analisadas prescrições odontológicas de antibióticos aviadas na maior rede de drogarias de Belo Horizonte, Minas Gerais, de 1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012. No período da coleta de dados havia 75 lojas em funcionamento. Foi possível recuperar informações sobre as prescrições de 69 delas (Taxa de retorno=92,0%). Para o universo, 31.105 prescrições, foi realizado um sorteio da amostra, com cálculo baseado na estimativa de proporções (50% de proporção estimada de prescrição com erro, 5% de precisão e nível de confiança de 95%). Foram sorteadas 434 prescrições, pela técnica de amostragem aleatória simples. Após exclusão daquelas com repetição de prescritor e/ou de paciente, foram analisadas 366 prescrições. A precisão recalculada para este montante foi igual a 5,09%. Após dupla digitação no programa Epi-Data foi criado um banco de dados no programa SPSS. A pesquisa foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Os resultados das análises demonstraram que a maioria dos antibióticos prescritos pertence ao grupo das penicilinas (71,9%) e dos macrolídeos (17,6%). Também foram prescritos, em menor proporção, antibióticos para aplicação cutânea e vários outros, incluindo antifúngicos, além de associações amoxicilina com ciprofloxacino e com clindamicina...

ABSTRACT

Dentists have the prerogative to prescribe drugs as adjuncts to dental treatment (BRASIL, 1966). In 2011, with the enactment of the Collegiate Board Resolution no.20 of the National Health Surveillance Agency - ANVISA, antibiotics became drugs subject to special prescription. This descriptive cross-sectional study aimed to know the limitation act of dentists as to antibiotics, identify the most prescribed, determine if there was an error in meeting the legal requirements and identify errors in prophylactic prescription. Dental antibiotic prescriptions filled in the largest drugstore chain in Belo Horizonte, Minas Gerais were analyzed from 1 July 2011 to 30 June 2012. In the period of data collection there were 75 stores in operation. It was possible to retrieve information about the prescriptions of 69 of them (return rate = 92%). For the study of 31,105 prescriptions, there was a draw of the sample, with calculation based on estimated proportions (50% of estimated proportion with prescription error, 5% precision and 95% of confidence level). 434 prescriptions were selected by the simple random sampling technique. After excluding those with repeating prescriber and / or patient, 366 prescriptions were analyzed. The accuracy recalculated for this amount was equal to 5.09%. After double entry in Epi-Date program it was created a database in the SPSS software. The research was subjected and approved by the Ethics Committee of UFMG. The results of analysis showed that most prescribed antibiotics belong to the group of penicillins (71.9%) and macrolides (17.6%). Also were prescribed, to a lesser extent, antibiotics for topical application and several others, including antifungal, in addition to associations amoxicillin with ciprofloxacin and clindamycin. In 27.9% of the prescriptions there were errors in spelling or disobedience to the determination to follow the Brazilian Common Denomination (DCB)...