Integração entre planejamento do uso do solo e de recursos hídricos: a disponibilidade hídrica como critério para a localização de empreendimentos / Coupling land-use and water resources planning: hydric availability as a locational criterion

RESUMO

RESUMO: Na medida em que a disponibilidade de recursos hídricos, tanto em termos de quantidade quanto em termos de qualidade e tempo de recorrência, constitui um fator cada vez mais relevante ao desenvolvimento econômico e social, existe a necessidade de se voltar a atenção do planejamento para a sustentabilidade dos recursos hídricos, atuando principalmente de forma preventiva sobre a gestão da demanda. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica que permite incluir a avaliação da disponibilidade dos recursos hídricos, em termos qualiquantitativos, em um processo de planejamento territorial. O trabalho pretende, fundamentalmente, despertar o debate sobre a necessidade de incluir, nas etapas iniciais dos processos de tomada de decisão, uma avaliação relativa à capacidade de atendimento, por parte dos recursos hídricos, às solicitações decorrentes do desenvolvimento territorial. A utilização da metodologia apresentada mostra-se potencialmente útil durante um processo de planejamento do uso dos recursos hídricos. Uma vez agregada ao processo de planejamento da ocupação do território, estaria se oferecendo aos tomadores de decisão uma valiosa contribuição no sentido de orientá-los para uma decisão adequada e esclarecida, que considera a avaliação da capacidade de suporte do recurso hídrico como um fator primordial a ser observado durante o planejamento.

ABSTRACT

ABSTRACT: Availability of water resources is increasingly lower, considering the amount and quality. There is a need of recovering this availability, focusing on the planning process on demand's management. The present paper presents a methodological approach that allows the evaluation of water resources' availability in a context of territorial planning as a way to assess the compatibility between the development needs and environmental answers. This paper intends to promote a discussion on the need to include, in the early stages of the decision-making process, an evaluation on the supplying capacity of water resources to the demands arising from the territorial development. The approach showed a promising potential to support the planning process, including water resources planning. By doing so, planning processes are potentially benefited, once decision-makers will be able to find a more suitable decision, which recognizes that the assessment of water resources' carrying capacity plays a major role during the planning process.