Avaliação pós-ocupação sob o aspecto do saneamento ambiental em área de interesse social urbanizada no município de Campina Grande, Paraíba / Post-occupancy evaluation with regard to the environmental sanitation in an urbanized area of social concern in the municipality of Campina Grande, Paraíba

RESUMO

RESUMO Nos últimos dez anos, o município de Campina Grande, Paraíba, foi beneficiado com inúmeros programas de urbanização em áreas de interesse social. Com a publicação da Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento), dada a centralidade que o saneamento ambiental tem na vida das pessoas, é fundamental que processos de Avaliação Pós-Ocupação sejam procedidos. Esta pesquisa objetivou avaliar a infraestrutura de saneamento em área de interesse social sob diversos cenários de urbanização. O caso de estudo foi a comunidade Novo Horizonte, localizada na zona sul do município, por se tratar de uma área urbanizada com recursos do Orçamento Geral da União. Propõe-se uma metodologia para a aferição da salubridade ambiental, na qual é definido um Índice de Salubridade Ambiental para a comunidade Novo Horizonte, composto por sete indicadores relacionados com o saneamento ambiental, a saúde pública e aspectos socioeconômicos. Os resultados mostraram que a urbanização não ocorreu na amplitude desejada e que dentre os indicadores analisados houve destaque para o abastecimento de água e os resíduos sólidos, enquanto os relacionados aos aspectos socioeconômicos foram os que apresentaram os piores resultados dentre os cenários pesquisados. A pesquisa constatou quão nefasta é a execução de uma obra de urbanização segmentada no tempo, e realizada por empresas distintas, sobretudo quando os serviços de esgotamento sanitário são realizados em um primeiro instante. Conclui-se que a efetivação de avaliação pós-ocupacional é necessária para realimentar os projetos de urbanização em execução, ou a executar, quer seja com recursos públicos ou privados.

ABSTRACT

ABSTRACT For the last ten years, the city of Campina Grande, Paraíba, has been benefited from a large number of urbanization programs of social concern. With the Federal Act 11,445/2007 (Sanitation Act), considering that environmental sanitation plays a central hole for the population, it is essential the development of Post-Occupancy Evaluation processes. This research aimed to evaluate the environmental performance of social interest under distinguished scenarios of urbanization. The Novo Horizonte community was chosen as case study, located in the southern part of the municipality, because the Federal government sponsored its urbanization process. A methodology for the assessment of environmental health is proposed, which is defined in one Index of Environmental Health for the community Novo Horizonte, composed of seven indicators related to environmental sanitation, public health and socioeconomic aspects. The results showed that urbanization did not occur at the desired amplitude. Among the analyzed indicators, the ones for the water supply and solid waste were more evident, while those related to socioeconomic factors were those that presented the worst results. This research showed how harmful is the execution of a work of segmented urbanization in time, and carried out by separate undertakings, especially when sewage services are done in the first instance. It is concluded that the effectiveness of occupational Post-Occupancy Evaluation is needed to feedback the urbanization projects with funds from the public sector.