A Atenção Básica no Brasil e o Programa Mais Médicos: uma análise de indicadores de produção / Primary Health Care in Brazil and the Mais Médicos (More Doctors) Program: an analysis of production indicators

RESUMO

Resumo O presente estudo analisa a produção de consultas e encaminhamentos médicos e das equipes da estratégia saúde da família realizados na atenção básica no Brasil, com o enfoque no Programa Mais Médicos (PMM). Estudo seccional sobre a produção de trabalho do médico e das equipes que pertencem ou não ao PMM em 2014 a partir de dados secundários do SIAB e ESUS. Foram construídos indicadores absolutos, como total de consultas médicas mensais, encaminhamentos médicos e atendimentos a grupos de educação em saúde, e indicadores relativos, como taxas e produtividade semanal de consultas médicas, segundo o perfil de municípios brasileiros. A mediana do total de consultas médicas no Brasil produzidas no Brasil foi de 285 por mês, o que corresponde a uma média de 14,4 consultas/dia. Nos municípios mais pobres, a produção e a produtividade de consultas pelos médicos do PMM foi mais elevada. O volume de atividades educativas e procedimentos da equipe com Mais Médicos foi maior nas capitais brasileiras. O PMM expandiu o acesso aos serviços de saúde nas regiões com maior vulnerabilidade social, contribuindo para a consolidação da atenção básica em todo o território brasileiro.

ABSTRACT

Abstract This study analyzes the number of medical appointments and referrals performed in primary health care in Brazil focusing on the Mais Médicos Program (More Doctors Program). It is a cross-sectional study on the work of physicians included, or not, to the Mais Médicos Program in 2014. Based on validation protocols, a unified database was created from two health information system databases – SIAB and ESUS. Absolute indicators were defined the total of medical appointments per month; medical referrals and community health education activities. In addition, other indicators were considered, such as weekly rates and productivity of appointments, in line with the profile of Brazilian municipalities. The mean of all appointments was 285 per month corresponding to an average of 14.4 appointments/day. In the poorest municipalities, the figures for the Mais Médicos Program physicians were higher than national rates. The educational activities provided by primary care teams that included a Mais Médicos Program professional were higher in Brazilian capital cities. The Mais Médicos Program achieved one of its main goals, which was to increase health access for vulnerable populations and to contribute towards the consolidation of primary health care in Brazil.