Programa Mais Médicos: panorama da produção científica / The Mais Médicos (More Doctors) Program: panorama of the scientific output

RESUMO

Resumo Apesar dos avanços conquistados pela Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família no SUS, ainda persistem desafios com relação à universalização do acesso e à qualidade dos serviços, tendo como um dos fatores a defasagem e a distribuição desigual de médicos. O Governo brasileiro propôs o Programa Mais Médicos (PMM) para o Brasil, considerado como um conjunto de medidas para avançar no provimento, fixação e formação de médicos no SUS. Este estudo consiste em uma revisão bibliográfica do Programa Mais Médicos, com o objetivo de mapear e dimensionar a produção científica sobre o mesmo, bem como sistematizar os achados e apresentar os resultados a partir de uma análise crítica. Foram selecionadas 54 publicações, as quais avaliam o Programa Mais Médicos em termos de efetividade, de análise do processo de implantação, de análise da mídia e dos discursos de atores, da formação e da análise jurídica e constitucional. Foram também sistematizadas as críticas e as limitações encontradas. Com relação à análise, de forma geral, as avaliações do Programa são positivas, apresentando mudanças importantes no processo de trabalho nos serviços e na formação. Destaque para os estudos que apontam o Programa como um importante instrumento para a efetivação do direito à saúde.

ABSTRACT

Abstract Despite the progress achieved by the Primary Health Care and Family Health Strategy in the Unified Health System (SUS) challenges still remain with regard to the universality of access and the quality of services, one of the factors being the unequal distribution of physicians. The Brazilian Government established the Mais Médicos Program (More Doctors Program), in order to move forward in the provision, placement and training of physicians in the SUS. This study consists of a review of the literature of the Mais Médicos Program, in order to map and assess the scientific production on the Program, as well as summarize the findings and present the results of the analysis. Fifty-four publications were selected, which evaluate the Program in terms of effectiveness, analysis of the implementation process, the media and the statements of the actors and assessment of the legal and constitutional precepts. The criticisms and limitations found were also systematically analyzed. With respect to the analysis, evaluations of the Program are overwhelmingly positive, showing important changes in the work processes in services and training. The studies that show the Program as being an important instrument for the effective implementation of the right to health are highlighted.