De algozes a vítimas: dos direitos cegos e nulos à mulher gestante em situação de cárcere / Perpetrators to victims: the blind and void rights of pregnant woman in jail situation

RESUMO

Este artigo problematiza os ambientes carcerários como instituições totais e de disciplinamento dos corpos, independente do gênero a que se destina. Faz-se uma crítica à falência das instituições carcerárias que deixaram há muito tempo de exercer seu papel fundamental, o de “ressocialização dos sujeitos”. Os métodos utilizados para imposição do poder naturalizam expressões e formas de estar no mundo, inviabilizando corpos que se permitem romper as fronteiras territoriais do sistema empobrecido binário que reduzem as possibilidades humanas. Tem-se uma atenção especial ao corpo feminino que ao movimentar-se entre as fronteiras passa a sofrer processos de exclusão, a partir do momento em que rompe com as normas impostas ao gênero feminino. Os estigmas aumentam quando esse corpo está em situação de cárcere em período gestacional e de amamentação. Cabe ao profissional Psi um posicionar-se criticamente e com estratégias que possibilite o empoderamento dessas mulheres em conhecer seus direitos, denunciando a negligência que o sistema comete com as mulheres em situação de cárcere. Através da pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho pretende ser um convite a problematização do corpo feminino gestante em cárcere bem como a ausência daqueles direitos humanos ditos por lei direitos adquiridos...

ABSTRACT

This article discusses the prison environment as total institutions and disciplining of bodies, regardless of gender to which they relate. It should be a critique of the failure of prison institutions that have left a long time to exert their fundamental role, the "rehabilitation of the subjects." The methods used to power the imposition naturalize expressions and ways of being in the world, ruling bodies that allow break the territorial torque impoverished system boundaries that reduce human possibilities. It has been a special attention to female body to move between the borders starts to suffer exclusion processes, from the moment that breaks with the standards imposed on females. The stigmas increase when the body is the prison situation in pregnancy and breastfeeding. It is for the professional Psi one position itself critically and strategies that enable the empowerment of these women to know their rights, denouncing the neglect that the system commits to women in prison situation. Through bibliographical and documentary research, this work is intended as an invitation to questioning the female pregnant body in prison and the absence of those so-called human rights by law vested rights...