Consideraçöes críticas da concessäo do benefício previdenciário: estudo retrospectivo de trabalhadores expostos à sílica / Evaluation of worker's compensation: retrospective study of silica exposed workers

RESUMO

A silicose pulmonar é considerada uma das principais pneumoconioses, com alta incidência principalmente nos países em desenvolvimento, e um dos maiores problemas de saúde ocupacional. A lei brasileira estabelece os critérios para diagnóstico da silicose, mas näo é clara em relaçäo ao pagamento dos benefícios previdenciários. Este fato gera, conseqüentemente, atitudes diferentes entre os diferentes peritos. Com a finalidade de analisar a possibilidade da ausência de critérios no estabelecimento de benefícios previdenciários, nós estudamos uma populaçäo de indivíduos expostos à sílica que requereram benefícios por silicose na cidade de Jundiaí, Estado de Säo Paulo. Foram avaliados processos que datavam de 1973 a 1981, todos de indivíduos do sexo masculino com média de idade de 48,5 anos, sendo que, destes, 91% eram trabalhadores da indústria de louça sanitária. Deste grupo78 (77%) recebiam benefícios previdenciários. A análise deixa claro a falta de critério, uma vez que indivíduos com classificaçäo radiológica que seguramente näo deixava dúvidas quanto à siilicose poderiam näo estar recebendo o benefício. Por outro lado, em relaçäo à funçäo pulmonar, avaliada pela espirometria, notamos que a grande maioria (67%) era normal, porém o benefício variava de 30 a 60%, independentemente do grau de profusäo de nódulos silicóticos. Concluímos, portanto, que neste grupo estudado näo houve coerência na análise dos dados apresentados para o estabelecimento do benefício previdenciário