Caracterizaçäo dos acidentes graves de trabalho / Characterization of serious occupational accidents

RESUMO

Essa pesquisa é uma realizaçäo conjunta da Fundacentro e do Centro de Reabilitaçäo Profissional (CRP) do INPS de Säo Paulo, e visa caracterizar os acidentes graves do trabalho, ou seja, aqueles cujas vítimas retornam à atividade produtiva com restriçäo ao desempenho profissional. As empresas, sobretudo as médias e pequenas, näo obedecem a legislaçäo vigente, no que concerne à prevençäo de acidentes do trabalho, privilegiando sempre o lucro e relevando a um plano secundário a segurança física do trabalhador e isentando-se de uma responsabilidade social perante os acidentados do trabalho. O estado näo tem priorizado a área de segurança do trabalho, na medida em que os órgäos responsáveis por tal atuam precariamente atendendo mais os interesses da empresa do que os do trabalhador, assim, verifica-se uma fiscalizaçäo governamental insuficiente, benefícios irrisórios frente às necessidades de vida do acidentado. O estado tampouco garante a reintegraçäo dos terabalhadores acidentados no mercado de trabalho, mesmo que näo os aposente. Aos sindicatos näo compete, legalmente, a fiscalizaçäo das condiçöes de segurança e higiene do trabalho, limitando-se, no que tange à prevençäo de acidentes do trabalho, a estimular o funcionamento das CIPAs e, quanto ao reaproveitamento do acidentado pela empresa, eles agem apenas através dos dissídios coletivos, procurando garantir uma permanência mesmo que temporária. As empresas tendem a alijar do mercado de trabalho a mäo-de-obra acidentada e reabilitada física e profissionalmente, na medida em que se apresenta um excedente de trabalhadores em relaçäo às necessidades do sistema produtivo, aliado a uma açäo estatal inoperante frente aos interesses dos trabalhadores; desta forma, essa mäo-de-obra vai sendo progressivamente marginalizada dos bens e serviços oferecidos pela sociedade. Urge a realizaçäo de estudos e pesquisas sobre acidentes do trablah que forneçam subsídios para uma atuaçäo técnica e eficiente nesse campo.