Regulação das profissões de saúde nos Estados Unidos / The regulation of health professions by professional councils in the law of France and Europe

RESUMO

A regulação das profissões da área de saúde nos Estados Unidos é uma responsabilidade primária dos estados. A estrutura e o conteúdo das regulações específicas de cada estado impactam a prestação de serviços de saúde, afetando os custos, a qualidade e o acesso. Existe a preocupação de que as atuais estruturas regulatórias estaduais e específicas para cada profissão não poderão servir de base para as inovações na mão de obra necessárias à reforma do sistema de saúde. Este artigo revisa tanto os aspectos da regulação em nível estadual de profissões da área de saúde que limitam o uso efetivo dos profissionais de saúde como uma de suas principais vantagens sua capacidade de providenciar soluções locais para enfrentar problemas de acesso. Descrevem-se elementos geradores de mudanças na demanda por serviços de saúde e prestadores de saúde. Por último, recomendam-se estratégias para melhorar as decisões em relação às práticas, incluindo padronização de escopos da prática entre diferentes estados; atualização permanente de leis de prática profissional específicas em cada estado, de acordo com a evolução das competências profissionais; uso das melhores evidências para autorizar novas especialidades profissionais ou expandir o escopo das práticas já existentes e, quando não houver tais evidências, promover programas para testar novas modalidades de trabalho. Levando em conta o ritmo das transformações do sistema de saúde nos Estados Unidos, existe uma urgência crescente por reformas que assegurem uma força de trabalho adequadamente dimensionada e treinada para o futuro.