Nova Previdência: o austericídio neoliberal sob a ótica da teoria marxista da dependência / New Social Security: neoliberal austerity under the perspective of Marxist dependence theory

RESUMO

O presente artigo propõe uma retomada às raízes da Teoria Marxista da Dependência (TMD) como vertentes do pensamento marxista dedicadas a contribuir para explicar o processo do desenvolvimento capitalista em economias dependentes, em especial, na América Latina. Valendo-se do método dialético e das categorias econômicas desenvolvidas em O Capital, Rui Mauro Marini, junto a outros autores, fundam um arcabouço teórico-explicativo para a realidade das economias periféricas, sem cair em um revisionismo simplificador. Portanto, com o intuito de aprofundar essa reflexão, apresentam-se neste trabalho, os principais conceitos da Teoria Marxista da Dependência como particularidades da reprodução do capital na América Latina. Posteriormente, utilizamos esses fundamentos interpretativos para esclarecer o austericídio verificado no Brasil hoje, no sentido de legitimar a contemporaneidade da TMD e o seu potente vetor interpretativo e transformador em tempos de crise estrutural do capital, examinando um conjunto de contrarreformas em andamento e a serem implementadas, a saber: o Novo Regime Fiscal, a Reforma Trabalhista e a "Nova Previdência".

ABSTRACT

This article proposes to take up the roots of Marxist Theory of Dependence as a part of Marxist thought dedicated to explaining the process of capitalist development in dependent economies, especially in Latin America. Using the dialectical method and the economic categories developed in Capital, Rui Mauro Marini, along with other authors, found a theoretical framework that explains the reality of peripheral economies, without falling into a simplistic revisionism. In order to deepen the reflection, this paper presents the main concepts of the Marxist Theory of Dependence as particularities of the reproduction of capital in Latin America. Later we will use these interpretative foundations to clarify the current austerity in Brazil, examining the set of counter-reforms in progress and to be implemented: New Fiscal Regime, Labor Reform and the "New Social Security" in order to legitimize the contemporaneousness of TMD and its powerful vector interpretive and transformative in times of structural crisis of capital.