Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil / New funding for a new Brazilian Primary Health Care
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
;
25(4): 1361-1374, abr. 2020. tab, graf
Artículo
en Portugués
| LILACS
| ID: biblio-1089507
RESUMO
Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT
Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.
Texto completo:
Disponible
Índice:
LILACS (Américas)
Asunto principal:
Atención Primaria de Salud
/
Reembolso de Incentivo
/
Capitación
/
Financiación Gubernamental
/
Programas Nacionales de Salud
Tipo de estudio:
Evaluación Económica en Salud
/
Estudio pronóstico
Límite:
Humanos
País/Región como asunto:
America del Sur
/
Brasil
Idioma:
Portugués
Revista:
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
Asunto de la revista:
Salud Pública
Año:
2020
Tipo del documento:
Artículo
País de afiliación:
Brasil
Institución/País de afiliación:
Esplanada dos Ministérios/BR
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