Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19 / Nota Técnica n. 34 (Disoc) : Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19
Brasília; IPEA; 2020. 13 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Diest, 34)).
Monography
en Pt
| ECOS, LILACS
| ID: biblio-1102014
Biblioteca responsable:
BR1541.1
Ubicación: 330.908; 330.908 / BR1541.1
RESUMO
A crise gerada pela pandemia da Covid-19 inaugurou mais um capítulo da relação turbulenta entre o atual governo e o Congresso, tornando ainda mais evidentes os prejuízos para a capacidade do Estado de produzir decisões eficazes com agilidade. O desacordo entre os poderes tem dois elementos centrais a insistência do presidente em não construir uma coalizão majoritária e os movimentos do Congresso para ampliar suas prerrogativas, particularmente as orçamentárias. O primeiro diz respeito à estratégia de gestão de governo; o segundo, ao quadro institucional. O objetivo desta breve nota é lançar luz sobre a relação entre o governo e o Congresso e apontar possibilidades de resolução, tendo em mente a questão da governabilidade. Para tanto, primeiro ofereço uma interpretação sobre a natureza daquela relação, levando em conta fatores conjunturais e estruturais. Em seguida, com base na experiência brasileira do pós-1988, identifico a estratégia de gestão de governo mais favorável à aprovação legislativa das iniciativas do Executivo.
Texto completo:
1
Índice:
LILACS
Asunto principal:
Coronavirus
/
Poder Ejecutivo
/
Poder Legislativo
/
Pandemias
/
Gobernanza
Tipo de estudio:
Prognostic_studies
Idioma:
Pt
Revista:
IPEA. Diest
Año:
2020
Tipo del documento:
Monography