Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017 / Profile of notification of violence against Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite and Transsexual people recorded in the National Information System on Notifiable Diseases, Brazil, 2015-2017

RESUMO

RESUMO Objetivo: Este estudo objetivou descrever o perfil das notificações das violências contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, entre 2015 e 2017. Métodos: Estudo seccional descritivo, com dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, sobre o perfil de casos notificados de violência contra pessoas LGBT. A população do estudo incluiu indivíduos com 10 anos ou mais de idade e orientação homossexual ou bissexual, bem como identidades de gênero transexual ou travesti. Resultados: Nos três anos analisados, registraram-se 24.564 notificações de violências contra a população LGBT. Quanto ao perfil dos indivíduos, 69,1% tinham entre 20 e 59 anos de idade, metade era negra (50%), 46,6% eram transexuais ou travestis e 57,6% eram homossexuais, dos quais 32,6% lésbicas e 25% gays. Em todas as faixas etárias, a natureza de violência mais frequente foi a física (75%), e em 66,2% dos casos o provável autor é do sexo masculino, sendo o principal vínculo o de parceiro íntimo (27,2%), seguido do de desconhecido (16,5%). Conclusão: Este estudo amplia o conhecimento acerca das violências contra LGBT no Brasil e reforça a importância da notificação compulsória e a necessidade de preenchimento adequado dos campos sobre orientação sexual e identidade de gênero para a produção de evidências que subsidiem ações de enfrentamento ao problema.

ABSTRACT

ABSTRACT Objective: This study aimed to describe the profile of notifications of violence against LGBT people in Brazil, from 2015 to 2017. Methods: This is a cross-sectional descriptive study with secondary data on records of violence against LGBT people. The study population included individuals aged 10 and older with homosexual or bisexual orientation as well as transvestites or transgender identities. Results: Throughout the study period, 24,564 reports of violence were recorded. Regarding the victim's profile, 69.1% were 20 to 59 years old, 50.0% were black, 46.6% were transsexual or transvestites and 57.6% were homosexual, of which 32.6% were lesbian and 25.0%, gay. In all age groups, the most frequent nature of violence was physical violence (75.0%). The probable author was male in 66.2% of the cases, being intimate partners the most frequent aggressors (27.2%), followed by strangers (16.5%). Conclusion: This study expands knowledge of violence against LGBT people in Brazil, reinforces the need to report these events and improve quality of information on individual's sexual orientation and gender identity in order to produce evidence to support actions to tackle this problem.