Relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde: todos usam o SUS. SUS na seguridade social / Final report of the 14th National Health Conference: everyone uses SUS: SUS in social security

RESUMO

Apresentamos o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde, debatido e aprovado por 2.937 delegados oriundos de todos os estados da Federação. Estes representantes da sociedade e dos trabalhadores, prestadores e gestores da saúde debruçaram-se sobre as 15 diretrizes e propostas originárias dos municípios e estados em um processo ascendente que inovou o sistema de controle social desenvolvido pelo SUS. O Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, foi o palco do mais importante evento sobre saúde do País, a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2011. Sob o tema "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro", mais de quatro mil participantes, entre delegados e convidados, debateram o tema para contribuir na construção das políticas públicas na área da saúde.É com a sensação do dever cumprido que apresentamos o Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde. O presente documento foi construído com base nas 343 propostas votadas e aprovadas nos Gruposde Trabalho (GTs) e na Plenária Final. Em consonância com o Relatório Final, mas direcionado especificamenteà sociedade brasileira outro documento foi aprovado, intitulado Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Para chegar a este momento, foram realizadas 4.374 conferências (municipais e estaduais) nos 27 estados brasileiros, o que significa a realização de 78% do total de conferências esperadas. Somente com base neste aspecto, a 14ª Conferência Nacional de Saúde pode ser considerada um marco na história das lutas pela saúde pública no País. As diretrizes e propostas debatidas durante os quatro dias de conferência resultaram em sugestões de importantes mudanças no padrão de funcionamento do Sistema Único de Saúde, o SUS real. O que ora apresentamos representa de forma fidedigna o que delegados de todo o País almejam para a saúde dos brasileiros. O que a saúde prescinde, o que necessita ser mudado e o que pode e deve ser feito para que o Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, cumpra sua missão está registrado neste documento, que se torna público agora. Bem como os desafios para os próximos quatro anos do SUS.