Regionalização da saúde e cooperação federativa no Brasil: o papel dos consórcios intermunicipais / Health regionalization and federative cooperation in Brazil: the role of inter-municipal consortium
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
; 25(12): 5065-5074, Dec. 2020. graf
Article
en En, Pt
| LILACS, ColecionaSUS, SES-SP
| ID: biblio-1142720
Biblioteca responsable:
BR1.1
RESUMO
Resumo O objetivo deste artigo é investigar como os consórcios públicos intermunicipais de saúde atuam no Brasil. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo análise documental sobre o conteúdo dos convênios celebrados entre os consórcios com a União, disponíveis no Portal da Transparência da União, no período de 1996 a 2016. Os resultados abordam duas categorias descrição geral dos convênios celebrados no Brasil e o conteúdo dos convênios celebrados pelos consórcios públicos intermunicipais (CIS). Os convênios celebrados, concentrados principalmente nas regiões Sul e Sudeste, tiveram como objetivo realizar ações de âmbito regional, contribuindo, assim, para o processo de regionalização da saúde. Contudo, desafios relativos ao processo de cooperação e coordenação entre as instâncias gestoras de saúde ainda persistem, sobretudo vinculados à melhoria dos vínculos entre os consórcios com as coordenadorias regionais de saúde e um aprofundamento em relação ao controle social dessas organizações.
ABSTRACT
Abstract This paper aims to investigate public inter-municipal health consortium operation in Brazil. To this end, a qualitative documentary analysis was conducted on the content of the agreements between the consortia and the Federal Government, available at the Transparency Portal of the Federal Government, from 1996 to 2016. The results cover two categories agreements concluded in Brazil and the content of the agreements signed by an inter-municipal public consortium (CIS). The agreements signed were concentrated mainly in the Southern and Southeastern regions and aimed to carry out regional actions, thus contributing to health regionalization. However, challenges related to the process of cooperation and coordination between the health management bodies persist, mainly related to the improvement of linkages between the consortium and the regional health coordination and in-depth social control of these organizations.
Palabras clave
Texto completo:
1
Índice:
LILACS
Asunto principal:
Salud Pública
/
Política de Salud
Tipo de estudio:
Qualitative_research
Límite:
Humans
País/Región como asunto:
America do sul
/
Brasil
Idioma:
En
/
Pt
Revista:
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.)
Asunto de la revista:
SAUDE PUBLICA
Año:
2020
Tipo del documento:
Article