O processo legal de incorporação da Policlínica Piquet Carneiro à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995-2008) / Th e legal process of incorporation of the Piquet Carneiro Polyclinic to the Rio de Janeiro State University (1995­2008)

RESUMO

Objetivo: descrever o processo legal de incorporação da Policlínica Piquet Carneiro à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1995-2008. Método: pesquisa na perspectiva histórica, do tipo documental. O acervo documental foi composto de documentos escritos. Foi aplicada às fontes a análise documental. Resultados: delineou-se três categorias as circunstâncias do processo; processo administrativo legal da cessão da unidade à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a reformulação assistencial da Policlínica pelas suas Unidades Acadêmicas. Conclusão: A incorporação ocorreu em uma época de fortalecimento do Sistema Único de Saúde, com a transferência da gestão de unidades ambulatoriais federais. A universidade e o Ministério da Saúde se comprometeram com a cogestão da Policlínica Piquet Carneiro com a assinatura do Termo de Cessão de Uso em 1999. A partir de 2008, professores de Unidades Acadêmicas da área da saúde da universidade reformularam a assistência da unidade, ampliando dos campos de ensino-pesquisa-extensão.