A Participação Popular na Saúde: Desafios e Potencialidades no Contexto Municipal / Popular Participation in Health: Challenges and Potentials in the Municipal Context

RESUMO

Objetivo: Conhecer e analisar a participação popular em espaços legítimos de controle social em um município da região norte do Rio Grande do Sul. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental que utilizou da observação participante e de registros em diários de campo relativos às vivências junto a dois Conselhos Locais de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e na Conferência Municipal de Saúde. Também, foram analisados os registros documentais desses conselhos. Resultados: Identificou-se pouca influência da participação popular no planejamento e construção das políticas municipais de saúde, ligada a questões como: desconhecimento sobre a função dos conselhos ou mesmo legislações por parte da população; valorização do saber técnico em detrimento do saber popular; e ausência de interação entre os conselhos locais e municipal. Em contrapartida, pode-se sugerir que os motivos que levaram algumas pessoas a investirem nesses espaços, especialmente nos Conselhos Locais de Saúde, estão relacionados à dinâmica dos conselhos e à forma como acolheu-se as demandas apresentadas. Evidenciou-se a criação de estratégias pela população, visando tornar suas necessidades parte da agenda política, como a preferência pelo contato direto com gestores ou figuras públicas, a busca por veículos de comunicação e a criação de amplas redes de apoio. Conclusões: Faz-se necessário encontrar formas de ler e compreender as ações e movimentos das classes populares como manifestações de participação popular, assim como construir estratégias mais eficazes de mobilização social na saúde e promover a capacitação de atores sociais, possibilitando a apropriação sobre sua função e empoderamento enquanto sujeito político.