A erradicação do trabalho escravo até 2030 e os desafios da vigilância em saúde do trabalhador / Eradicating slave labour by 2030: the challenge of worker health surveillance

RESUMO

Resumo A erradicação das formas contemporâneas de escravidão é uma relevante questão científica, social e institucional. De fato, esforços globais têm sido feitos para compreender, mapear e eliminar a escravidão contemporânea, como um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030. Entretanto, pouca atenção tem sido dada para o lugar da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) nas estratégias e lutas pela erradicação dessas relações de exploração. Para suprir essa lacuna, este artigo discute o trabalho escravo contemporâneo (TEC) e suas especificidades no Brasil, na perspectiva da VISAT. Inicialmente, destacamos as relações entre trabalho escravo, saúde do/a trabalhador/a e a vigilância em saúde e, em seguida, apresentamos três desafios da vigilância para o enfretamento do TEC: o desafio de caracterizar setores econômicos, regiões e populações afetadas; o de identificar determinantes, riscos e efeitos à saúde; e o de fortalecer práticas e serviços de saúde do trabalhador para desencadear ações de formação, informação e intervenção em regiões de maior presença de TEC. Conclui-se que a vigilância em saúde do trabalhador pode trazer contribuições significativas para emancipação de trabalhadores em contextos de trabalho escravo.

ABSTRACT

Abstract Eradicating modern slavery is a relevant scientific, social, and institutional challenge issue. Indeed, efforts are being made globally to understand, map, and eradicate contemporary slavery as a target of the United Nations Sustainable Development Goals by 2030. However, little attention has been given to the Occupational Health Surveillance (VISAT) in the strategies and struggle against exploiting relationships. In order to fill this gap, the paper discusses contemporary slave labor (CSL) and its specificities in Brazil from an occupational health surveillance perspective. We initially highlight the link between CSL, occupational health, and occupational health surveillance (VISAT). We then present three VISAT challenges to addressing CSL: the challenging task of characterizing economic sectors and populations most affected; identifying determinants, risks, and effects on health; and strengthening occupational health practices and services to trigger specific actions regarding formation, information, and intervention in regions of high CSL prevalence. We conclude that Occupational Health Surveillance can play an essential role in the emancipation of workers engaged in slavery relationships.