Proteção dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde: análise dos planos de contingência das capitais brasileiras em tempos de pandemia / Primary Health Care workers' protection: analysis of contingency plans adopted in Brazilian state capitals in pandemic times

RESUMO

Resumo Objetivo: analisar como a proteção da saúde dos trabalhadores da Atenção Básica à Saúde (ABS) é abordada nos planos de contingência das capitais brasileiras e do Distrito Federal (DF) para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Métodos: estudo descritivo, de base documental, com caráter analítico-reflexivo, que tomou como objeto de análise as publicações oficiais das secretarias municipais de saúde das capitais brasileiras e do DF produzidas para o enfrentamento da pandemia. A coleta de dados ocorreu entre junho e julho de 2020. Os dados foram categorizados segundo medidas administrativas, ambientais e individuais de controle. Resultados: todas as capitais apresentaram plano de contingência, exceto São Luís, no Maranhão, região Nordeste do país. A descrição das medidas de proteção respiratória ou individual estava presente em todos os planos de contingência avaliados, diferentemente do observado para as medidas administrativas e ambientais. Conclusão: os planos de contingência apresentam limitações na prevenção e proteção da saúde dos profissionais que atuam na ABS. A heterogeneidade de ações revela a complexidade do processo de enfrentamento da pandemia no Brasil diante de desigualdades regionais e fragilidades na gestão do sistema de saúde.

ABSTRACT

Abstract Objective: to analyze how COVID-19 contingency plans adopted in Brazilian state capitals and in the Federal District approach the health protection of Primary Health Care (PHC) workers. Methods: this is a descriptive, documentary-based study, with an analytical-reflective character, conducted with data collected between June and July 2020 from official publications issued by the Municipal Health Departments of the Brazilian state capitals, and by the federal government, aiming at coping with the pandemic. We categorized data according to administrative, environmental, and individual control measures. Result: all capitals presented contingency plans, except for São Luís, located in Maranhão State, Northeast region of the country. All evaluated contingency plans described respiratory or individual protection measures, unlike that observed for environmental and administrative control measures. Conclusion: the contingency plans to cope with COVID-19 are limited concerning the PHC workers' health prevention and protection. The actions heterogeneity reveals the complexity of the process of coping with the pandemic in Brazil, especially in face of the regional inequalities and weaknesses in the healthcare management.