Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em hospitais estaduais de Salvador-Bahia e Região Metropolitana: um estudo sobre as ações da vigilância sanitária / Management of waste from health services in state hospitals in Salvador-Bahia and the Metropolitan Region: a study on the actions of health surveillance

RESUMO

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são aqueles resultantes de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de saúde, sendo classificados como resíduos perigosos em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pois podem apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, quando gerenciados de forma inadequada. Os serviços de saúde são responsáveis pelo gerenciamento de todos os resíduos por eles gerados e por elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). Compete à Vigilância Sanitária (VISA) orientar e fiscalizar o gerenciamento desses resíduos de acordo com a legislação vigente, bem como analisar o PGRSS. Este estudo objetivou analisar as ações da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (VISA-BA) no controle sanitário dos RSS em hospitais de gestão estadual localizados em Salvador e Região Metropolitana. Para tanto, foi realizado um estudo de caso único na VISABA, com abordagem qualiquantitativa, utilizando como estratégias para coleta de dados, a análise dos prontuários dos hospitais arquivados na VISA-BA e entrevistas com técnicos que atuam no controle sanitário dos hospitais. Os resultados apontaram grande oscilação no número de PGRSS analisados entre os anos de 2007 a 2012. Dos 18 hospitais, 16 (89%) possuem PGRSS. Foram realizadas 22 inspeções nestes hospitais nos anos de 2005 a 2011, sendo que em 07 (39%) dos 18 hospitais não havia registro de inspeção neste período. Os relatórios de inspeção e notificações relacionados às inspeções demonstraram que em 18 das 22 inspeções houve registros de não conformidades relacionadas à RSS. Dentre estas, a maior prevalência foi "presença de lixeiras sem tampa e sem pedal", seguida por "abrigo externo de RSS com problemas". As entrevistas com os técnicos revelaram ausência de inspeção para verificar se o que está descrito no PGRSS encaminhado à VISA-BA para análise, é o que está em prática no estabelecimento; número reduzido de técnicos para analisar os PGRSS e falta de articulação entre técnicos que realizam esta atividade e técnicos que fazem inspeção nos serviços de saúde. Mostrou-se necessário aprimorar as ações de orientação aos serviços de saúde sobre RSS, pois há um alto índice de indeferimento dos PGRSS. Da mesma forma, aprimorar a abordagem de RSS nos roteiros de inspeção utilizados e realizar atualizações sobre o tema para os técnicos da VISA-BA, sendo também fundamental o fortalecimento da articulação inter e intrasetorial.