Judicialização: reflexões com base na agenda da gestão estadual do SUS / Judicialization: reflections based on the SUS state management agenda

RESUMO

Esta publicação apresenta resultados da pesquisa Judicialização da Saúde no Brasil aspectos conceitos e reflexões sobre os seus determinantes com base na agenda dos Gestores Estaduais, aprovada pelo CEP/CCM/ UFPB (CAAE 89030418.2.0000.8069). A referida pesquisa teve o propósito de identificar os elementos centrais na organização da agenda dos gestores estaduais do fenômeno da judicialização, tendo como base uma revisão de literatura sobre a temática; a categorização de conteúdos identificados nos planos de saúde das SES; e a descrição das abordagens e estratégias de comunicação do tema segundo os conteúdos das páginas (web) das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal (SES). Seu desenvolvimento está vinculado ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contando com a participação de estudantes de graduação dos cursos de medicina, fisioterapia e de pós-graduação do Mestrado em Saúde Coletiva do CCS-UFPB, além dos pesquisadores coordenadores vinculados ao Departamento de Promoção da Saúde-CCM-UFPB. O projeto entra no seu terceiro ano de desenvolvimento e conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a obtenção de dados.