Análise das denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, Brasil / Analysis of obstetric violence reports registered at the Federal Prosecution Service, Amazonas state, Brazil

RESUMO

Resumo Introdução Trata-se de estudo sobre as denúncias formalizadas de violência obstétrica, registradas no primeiro Inquérito Civil Público da Região Norte sobre o tema. Objetivo Analisar as denúncias de violência obstétrica registradas no Ministério Público Federal do Amazonas, a fim de mapear as instituições de saúde do Amazonas envolvidas em violência obstétrica; as técnicas que são consideradas, pelas mulheres, como violentas; e realizar levantamento das categorias profissionais que foram denunciadas como autoras de violência obstétrica. Método Trata-se de um estudo quantitativo, exploratório e documental, realizado de janeiro a abril de 2018 no Ministério Público Federal do Amazonas. Os dados foram analisados por estatística descritiva, sendo apresentadas em frequências absolutas e relativas. Resultados Foram analisadas 43 denúncias sobre violência obstétrica protocoladas entre 2008 e 2018, detectaram-se 12 maneiras diferentes de realizar a denúncia; 13 instituições de saúde, 29 técnicas consideradas violentas; além de identificar 8 especialidades profissionais denunciadas. Conclusão tem-se que a violência obstétrica identificada ocorreu tanto em instituições públicas como em privadas; por diferentes profissionais de saúde, com destaque para médicos e enfermeiros; com diversas técnicas, ações e/ou atitudes, com destaque para aquelas que se situam no campo da relação profissional-usuário. Desse modo, identificou-se que as denúncias realizadas não se remetem apenas à categoria de violência institucional, abrangendo práticas de violência no âmbito da relação profissional-usuário.

ABSTRACT

Abstract Background This is a study on formalized complaints of obstetric violence, registered in the first Public Civil Inquiry in the North Region on the subject. Objective To analyze the reports of obstetric violence registered in the Federal Prosecution Service of Amazonas in order to map health institutions of Amazonas involved in obstetric violence; to indicate techniques considered by women as violent; and to survey professional categories denounced as perpetrators of obstetric violence. Method This is a quantitative, exploratory and documentary study, carried out from January to April 2018 at the Federal Prosecution Service of Amazonas state. Data were processed and analyzed using Excel and Word and were presented in tables. Results 43 reports of obstetric violence from 2008 to 2018 were analyzed, making it possible to detect twelve different ways of reporting; mapping thirteen health institutions and 29 techniques considered violent; as well as identifying eight professional specialties denounced. Conclusion It has been observed that obstetric violence identified occurred in both public and private institutions; caused by different health professionals, especially doctors and nurses; using different techniques, actions and/or attitudes, mainly those in the field of the professional-user relationship. Thus, it has been noticed that the complaints reported do not refer only to the category of institutional violence, they also include practices of violence within the scope of the professional-user relationship.