Acesso aos benefícios e programas governamentais e insegurança alimentar nas áreas rurais e urbanas do Nordeste brasileiro / Access to governmental programs/benefits and food insecurity in urban and rural areas of Northeast Brazil

RESUMO

Resumo O trabalho analisa a insegurança alimentar (IA) nas áreas urbana e rural da região Nordeste do Brasil e sua associação com fatores sociais e o acesso a benefícios/programas governamentais. Foram avaliados dados sobre IA da Pesquisa de Orçamentos Familiares (2017-2018), considerando variáveis socioeconômicas e o acesso a benefícios/programas governamentais de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Cartão Alimentação e Cesta de Alimentos). Modelos de regressão logística multinomial tendo IA como desfecho foram utilizados para avaliar a relação com os programas governamentais. Metade das famílias se encontrava em IA, sendo maior a prevalência e gravidade nos domicílios rurais. A composição da família por ao menos um indivíduo aposentado reduziu significativamente a probabilidade de ocorrência dos níveis mais severos da IA. O acesso à Cesta de Alimentos (em dinheiro) e ao Bolsa Família associou-se como fator de proteção para a IA grave na área rural; na área urbana, o benefício Cartão Alimentação foi o principal fator de proteção. Programas de transferência de renda e o acesso a benefícios sociais contribuíram para o enfrentamento da IA, destacando a relevância da manutenção e ampliação dessas iniciativas para populações vulnerabilizadas.

ABSTRACT

Abstract This paper analyzes food insecurity (FI) in urban and rural areas of the Northeast region of Brazil associated with certain social determinants and access to governmental benefits/programs. Data about FI from the National Household Budget Survey (2017-2018) were analyzed, including socio-economic variables and access to government benefits/programs of supplemental income (Bolsa Família, Ongoing transfer benefits, Food voucher and Food basket). Multinomial logistic regression models were performed to assess the relationship between FI and access to government programs/benefits. Half of the families in the Northeast were classified as being subject to FI, the prevalence and severity being higher in rural households. The composition of the family, with at least one retired individual, significantly reduced the probability of being FI at all levels of severity. Access to the Food basket (in cash) benefit and Bolsa Família was associated with being a factor of protection against severe FI in rural areas, while in urban areas the food voucher benefit was the main factor of protection. Income transfer programs and access to social benefits contribute to combatting FI, highlighting the importance of maintaining and scaling-up these initiatives for vulnerable populations.