Contracolonização quilombola, afrocentricidade e o paradigma biomédico: a questão étnico-racial nos programas de extensão de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde / Quilombola counter-colonization, afrocentricity and the biomedical paradigm: the ethnic-racial issue in programs to extend healthcare coverage in the United Health System

RESUMO

O presente estudo se inscreve na encruzilhada entre as políticas públicas no campo da saúde e os saberes e fazeres tradicionais em uma sociedade marcada pelo constructo social do racismo e suas múltiplas manifestações. A partir dos tensionamentos advindos do conflito civilizatório entre o paradigma ocidental e o paradigma afro-pindorâmico, intenta-se reconhecer, dissecar e nomear as manifestações e os apagamentos ali existentes no contexto do Sistema Único de Saúde. Com isso, tem-se a proposta de uma uma reflexão crítica dos programas de expansão da cobertura assistencial a partir da análise das relações estabelecidas entre as ações de saúde desenvolvidas pela Equipe de Atenção Primária e os saberes e fazeres no campo da saúde, adoecimento e cura em uma comunidade quilombola. O viés metodológico de tais argumentos se dá via subjetividade produzida pela historiografia da Biomedicina em contato com os saberes tradicionais, em observância ao princípio de que a complexidade das cosmopercepções dos povos africanos e povos pindorâmicos não podem ser reduzidas aos limites das verdades do pensamento ocidental. Nesse ínterim, fiz uso de experiência pessoal e profissional, enquanto negro, gestor e enfermeiro atuante no Sistema de Saúde supramencionado, enquanto acompanhante diário dos efeitos da expansão da cobertura assistencial e enquanto acadêmico que opera na confluência entre a ciências sociais/humanas e as ciências da saúde. Nesse contexto de descompasso entre política pública, gestão dos serviços de saúde e universalização da cobertura assistencial, faz-se importante debater e questionar as políticas universalistas e os princípios dogmáticos do Sistema Único de Saúde, pensados em outras bases civilizatórias ­ não ocidentais. Para tanto, o conceito de racismo estrutural ganha centralidade como instrumento de leitura do projeto colonial ainda em vigor, ao passo que a interculturalidade ganha dimensão de um projeto político/epistemológico/educativo que oportuniza experiências sociais de respeito e compartilhamento. Em outra vertente, a presente pesquisa destaca a necessidade de repensar os diferentes modos de produção de saberes e como tal ação se dá na esfera do cotidiano em diferentes territórios, buscando examinar diferentes facetas do racismo subjacentes ao paradigma biomédico no Sistema de Saúde oficial, configurando o racismo biomédico ­ que opera difusamente nas instituições de saúde ­, invalidando a produção de saberes de matrizes afro-pindorâmicas, permeando as práticas de saúde, dificultando o acesso equitativo, justificando determinadas condutas e legitimando certas ações institucionais a partir de interpretações forjadas na supremacia branca e na branquidade do Estado. De fato, a afrocentricidade e o quilombismo se impuseram como estratégias para contestar a visão hegemônica em questão, e instituir, com o pensamento contracolonial, novas perspectivas epistemológicas. As percepções dos sujeitos envolvidos acerca da produção do cuidado têm aqui seu destaque. Conclui-se que entender a reprodução do racismo no campo da saúde é uma importante estratégia para o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, na medida em que desvela dispositivos do engendramento utilitarista institucional e social de formas contemporâneas do racismo. E ainda, a expropriação imposta pelo Sistema de Saúde oficial aos saberes tradicionais, além da relação utilitarista induzida, são reflexos das manifestações de um racismo que opera à biomédica.

ABSTRACT

The present study is part of the crossroads between public policies in the field of health and traditional knowledge and practices in a society marked by the social construct of racism and its multiple manifestations. From the tensions arising from the civilizing conflict between the Western paradigm and the Afro-Pindoramic paradigm, it is intended to recognize, dissect and name the manifestations and deletions existing there in the context of the Unified Health System. a critical reflection of the programs to expand care coverage from the analysis of the relationships established between the health actions developed by the primary care team and the knowledge and practices in the field of health, illness and healing in a quilombola community. The methodological bias of such arguments occurs via the subjectivity produced by the historiography of Biomedicine in contact with traditional knowledge, in compliance with the principle that the complexity of the cosmoperceptions of African and Pindoramic peoples cannot be reduced to the limits of the truths of Western thought. In the meantime, I made use of personal and professional experience, as a black man, manager and nurse working in the aforementioned Health System, as a daily companion of the effects of the expansion of care coverage and as an academic who operates at the confluence between the social/human sciences and the sciences. of health. In this context of mismatch between public policy, management of health services and universalization of care coverage, it is important to debate and question the universalist policies and dogmatic principles of the Unified Health System, thought in other non-western civilization bases. To this end, the concept of structural racism gains centrality as an instrument for reading the colonial project still in force, while interculturality gains the dimension of a political/epistemological/educational project that provides opportunities for social experiences of respect and sharing. In another aspect, the present research highlights the need to rethink the different modes of knowledge production and how such action takes place in the everyday sphere in different territories, seeking to examine different facets of racism underlying the biomedical paradigm in the official Health System, configuring biomedical racism ­ which operates diffusely in health institutions ­, invalidating the production of knowledge from Afro-Pindoramic matrices, permeating health practices, making equitable access difficult, justifying certain behaviors and legitimizing certain institutional actions from interpretations forged in supremacy white and in the whiteness of the state. In fact, Afrocentricity and Quilombismo were imposed as strategies to contest the hegemonic vision in question, and to institute, with countercolonial thinking, new epistemological perspectives. The perceptions of the subjects involved about the production of care are highlighted here. It is concluded that understanding the reproduction of racism in the field of health is an important strategy for confronting ethnic-racial inequalities, as it reveals mechanisms of Institutional and social utilitarian engendering of contemporary forms of racism. And yet, the expropriation imposed by the official Health System on traditional knowledge, in addition to the induced utilitarian relationship, are reflections of the manifestations of a racism that operates in biomedicine.