Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos / Humanitarian aid and the right to health: where we come from and where we are

RESUMO

Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria. Também se buscaram artigos diretamente pelo nome de autores consagrados no campo de saúde global. A associação entre ação humanitária e direito à saúde existe desde os primórdios do campo humanitário e ainda hoje é caracterizada pelo acesso a tratamento, bens e serviços e direitos do paciente, mas a dimensão moderna do conceito de saúde ainda não está muito clara na prática da ação humanitária. Sobre esta última, a diretriz geral, inclusive da Agenda pela Humanidade estabelecida pela Organização das Nações Unidas, é que ocorra concomitantemente a ações de cooperação para o desenvolvimento, mas pouco se discutem ações humanitárias paralelamente ao fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional. O encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos.

ABSTRACT

This article aimed to identify meeting points between humanitarian aid and the right to health. To this end, a search was performed on the Virtual Health Library and on publications by the Institute for Conflict Studies and Humanitarian Action. Articles were also searched directly by typing the name of renowned authors in the field of global health. The association between humanitarian aid and right to health comes from the origin of the humanitarian field and is still characterized by access to treatment, goods, and services and by the right of patients, but the modern dimension of the concept of health is not very clear in humanitarian actions. Regarding the latter, the general guideline, including the one proposed in the Agenda for Humanity, is that it must occur concomitantly with development cooperation actions; however, little is discussed about humanitarian aid in parallel with the strengthening of the International Health Regulations. The encounter between humanitarian aid and right to health is still permeated by the paradoxes and internal difficulties of these two fields.