Aspectos demográficos e acesso aos projetos pedagógicos dos cursos de Medicina no Brasil / Demographic aspects and access to the pedagogical projects of medical courses in Brazil

RESUMO

Resumo Introdução: A ampliação da educação superior no Brasil é recente. Na área médica, com o advento do Programa Mais Médicos, essa expansão tornou-se viável e culminou com a publicação de novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de graduação em Medicina. O projeto pedagógico do curso (PPC) traduz o que se realiza no curso e funciona como instrumento de comunicação entre a instituição e a sociedade. A análise dos PPC das instituições de ensino superior propicia a identificação de elementos que apontam para convergência ou se afastam do preconizado nas mudanças pretendidas pelas DCN de 2014. Objetivo: Este estudo descreve demograficamente no Brasil o número de cursos de Medicina públicos e privados por estado e região da Federação, o número de vagas disponíveis e o acesso aos PPC dessas escolas por meio de metodologia sistematizada. Método: Realizou-se um levantamento de todas as faculdades com curso de Medicina no Brasil, no ano de 2021. A procura dos PPC foi realizada no site institucional. Em caso de ausência da informação, encaminhamos mensagem eletrônica à coordenação do curso de Medicina. Na indisponibilidade de contato direto com a coordenação pelo site institucional, encaminhamos mensagem ao coordenador por meio do acesso ao seu Currículo Lattes. Resultado: Foram identificadas 336 escolas médicas, 115 (34,2%) públicas e 226 (65,8%) privadas. Observamos a maior concentração de cursos na Região Sudeste (41,3%), seguida da Região Nordeste (24,6%). Das instituições públicas, o Nordeste é a região que mais concentra as escolas (35,6%), seguida da Região Sudeste (26%). Quanto às instituições privadas, ocorre o inverso. Obteve-se um total de 134 PPC (39,8%), sendo 111 (83%) das escolas públicas e 23 (17%) das privadas. Conclusão: Embora a disponibilização do documento de informação pedagógica no site da instituição seja obrigatória, isso não foi verificado em realidade, o que corrobora a necessidade de políticas de valorização e fiscalização da disponibilidade do PPC para facilitar o seu acesso pelos maiores interessados alunos, comunidade acadêmica e pesquisadores da área da educação médica.

ABSTRACT

Abstract Introduction: The expansion of higher education in Brazil is recent. In the medical field, with the advent of the "Mais Médicos" Program, this expansion became feasible and culminated with the publication of new National Curricular Guidelines (DCN, Diretrizes Curriculares Nacionais) for undergraduate medical courses. The Pedagogical Course Project (PCP) translates what is accomplished in the course and works as an instrument of communication between the institution and society. The analysis of the PCPs of Higher Education Institutions provides the identification of elements that point to the convergence or move away from the changes proposed by the DCN 2014. Objective: To describe demographically in Brazil the number of public and private medical courses by state and region of the federation, the number of available vacancies, and access to the PCPs of these schools through a systematized methodology. Method: A study was carried out in all institutions with medical courses in Brazil by the year 2021. The search for the PCPs was carried out in the institutional website. In case of lack of information, an electronic message was sent to the medical course coordination. When it was not possible to contact the coordinator directly through the institutional website, a message was sent to the coordinator by accessing their curriculum lattes. Results: A total of 336 medical schools were identified, 115 (34.2%) of which were public and 226 (65.8%) private ones. A higher concentration of courses was observed in the southeast region (41.3%), followed by the northeast region (24.6%). Of the public institutions, the northeast region has the highest concentration of schools (35.6%), followed by the southeast region (26%). The opposite was observed regarding the private institutions. A total of 134 PCPs were obtained (39.8% of the total), 83% from public schools and 17% from private ones. Conclusion: Although the availability of the pedagogical information document on the institution's website is an obligation, this was not verified in reality, which makes it necessary to implement policies for valuing and monitoring PCP availability, thus facilitating its access by the most interested parties students, the academic community and researchers in the field of medical education.