L'Union Européenne et l'organisation des professions de santé en France / European Union and the organization of the health professions in France / A União Europeia e a organização das profissões de saúde na França
Rev. direito sanit
;
21: e0019, 20210407.
Artículo
en Portugués, Francés
| LILACS
| ID: biblio-1424959
Le droit de l'Union Européenne est fondé sur la garantie de la liberté de circulation des personnes, des marchandises, des capitaux et des services. D'autres impératifs sont venus s'ajouter à la garantie de ces libertés, dont la garantie d'un niveau élevé de protection de la santé humaine. Pour concilier ces objectifs, il est notamment nécessaire de s'assurer que les professionnels de santé souhaitant délivrer des prestations dans l'Union Européenne disposent de qualifications suffisantes. Chaque Etat membre de l'Union reste en principe maître de l'organisation générale de son système de santé. Mais le droit de l'Union Européenne peut parfois inciter voire obliger les Etats à modifier certaines limites de compétence entre professionnels.
ABSTRACT
European Union law is based on guaranteeing the free movement of people, goods, capital and services. Other requirements were added to these freedoms, including the ensure of a high level of protection for human health. To reconcile these objectives, it is essential to ensure that health professionals who provide services throughout the European Union are sufficiently qualified. In principle, each Member State is responsable for the general organization of its health system. However, European Union law may, in many cases, encourage or even oblige States to modify certain limits of competence among the health professions.
RESUMO
O direito da União Europeia baseia-se na garantia da livre circulação de pessoas, bens, capitais e serviços. Outros quesitos foram adicionados a essas liberdades, incluindo a garantia a um elevado nível de proteção da saúde humana. Para conciliar esses objetivos, é especialmente necessário assegurar que os profissionais de saúde que prestam serviços na União Europeia sejam suficientemente qualificados. Em princípio, cada Estado-membro é responsável pela organização geral de seu sistema de saúde, mas a legislação da União Europeia pode, em muitos casos, estimular ou mesmo obrigar os Estados a modificarem certos limites de competência entre as profissões de saúde.
Asunto(s)
Formation; Formação; France; France; França; Freedom of Professional Movement; Liberdade de Circulação Profissional; Liberté de Circulation des Professionnels; Professional Qualification; Public Health; Qualification Professionnelle; Qualificação Profissional; Santé Publique; Saúde Pública; Training
Texto completo:
Disponible
Índice:
LILACS (Américas)
Asunto principal:
Salud Pública
/
Habilitación Profesional
/
Francia
País/Región como asunto:
Europa
Idioma:
Francés
/
Portugués
Revista:
Rev. direito sanit
Asunto de la revista:
Salud Pública
Año:
2021
Tipo del documento:
Artículo
País de afiliación:
Francia
Institución/País de afiliación:
Université de Nantes/FR
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