Recomendações para operacionalização da política nacional de promoção da saúde na atenção primária à saúde / Recommendations for the Operationalization of the National Health Promotion Policy in Primary Health Care

RESUMO

A promoção da saúde consiste em um conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades. As ações de promoção da saúde são potencializadas por meio de ações coordenadas entre governo, setor saúde e outros setores sociais e econômicos para estabelecer estratégias que devem dialogar com as necessidades locais e as diferenças socioeconômicas e culturais em prol da construção de políticas públicas que promovam ambientes e territórios saudáveis, reforcem a ação comunitária na direção dos assuntos de saúde, desenvolvam habilidades pessoais de cuidado por meio da divulgação de informação e da educação para a saúde e reorientem os serviços de promoção da saúde, com a participação da comunidade e de outros setores (1). O desenvolvimento de ações para a promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) desponta como importante resposta à reestruturação do modelo de atenção à saúde e à operacionalização de ações que priorizam uma abordagem fundamentada nos determinantes sociais da saúde. Nessa perspectiva, a promoção da saúde seria a estratégia preferencial para viabilizar a articulação de conhecimentos interdisciplinares no cuidado individual e coletivo, bem como a APS seria o lócus privilegiado para mobilização comunitária, capaz de propiciar mudanças de cultura organizacional, ampliação do escopo de ações e reorganização dos sistemas locais de saúde (1,2). O presente documento tem como objetivo definir recomendações, no sentido de orientar a operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) na APS, obtidas por meio de consenso de especialistas vinculados à temática de promoção da saúde, seguida de consulta pública, e direcionadas a colocar em prática os princípios e as proposições derivadas da PNPS, nas diversas conjunturas e nos diferentes contextos em que venham a ser implementadas (3)