Centro especializado em reabilitação da rede de cuidados à pessoa com deficiência: dos documentos norteadores às práticas cotidianas / Specialized rehabilitation center of the health care network for people with disabilities: from the guiding documents to daily practices

RESUMO

As pessoas com deficiência representam uma parcela da população usuária do SUS que para além das necessidades básicas apresentam especificidades de cuidado. Nesse sentido, em 2012 foi instituída a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) que propõe o Centro Especializado em Reabilitação (CER) como serviço de referência para atenção e reabilitação das pessoas nessas condições. Há diversas formas de compreensão da deficiência, que se constituíram histórica e socialmente e induzem a forma de se relacionar com ela e os modelos de "tratamento" e reabilitação. Existem também os modelos assistenciais em saúde que conduzem as intervenções nos processos de saúde-doença. O objetivo desse estudo é compreender como essas concepções se relacionam com os processos de trabalho do CER e este para os processos de cuidado e reabilitação na RCPcD no que tange às orientações documentos norteadores e às práticas desenvolvidas no cotidiano do serviço estudado. Para isso, foi realizada pesquisa documental sobre a legislação e documentos norteadores da RCPcD, observação participativa de atividades desenvolvidas em um CER da cidade de São Paulo, e grupos de discussão com profissionais do serviço e entrevistas com profissionais da gestão. Nos resultados foram apresentadas as narrativas históricas e processos de implantação da rede e do CER; a compreensão de deficiência, e reabilitação e modelos norteadores presentes nos documentos, discursos e observadas na prática; os processos de trabalho e atividades desenvolvidos no serviço; e considerações quanto à formação profissional e educação permanente, revelando avanços, mas também contradições e desafios. Ainda há heterogeneidade e tensões entre os conceitos e modelos, predominando o paradigma médico tradicional e tem sido buscado nas proposições sobre integralidade de atenção e clínica ampliada subsídio para sua superação. No entanto, a prática ainda se mostra muito pautada em ações baseadas no individuo, evidenciando a necessidade de investir em ações coletivas e compartilhadas para favorecer mudanças sociais com o objetivo de garantir participação e inclusão social efetivas. Para essa mudança de paradigma, ressalta-se a importância de mais participação das pessoas com deficiência nos processos de reabilitação, no apoio de nível gerencial e instrumental de monitoramento e avaliação, nas ações e processos de educação permanente em sintonia e na direção de um novo paradigma. Nesse sentido, como Produto Educacional do Mestrado Profissional que contribua para possíveis processos de mudança, propõe-se uma oficina de sensibilização sobre as práticas de reabilitação e atividades profissionais e possíveis mudanças a serem desenvolvidas em conjunto com trabalhadores de reabilitação