Seletividade socioterritorial e étnico-racial: papel das políticas sociais no enfrentamento de desigualdades históricas / Socio-territorial selectivity: the role of social policies in facing historical inequalities

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar a importância da dimensão étnico-racial na área da habitação, enfatizando os fenômenos socioespaciais atuais, com foco na seletividade socioterritorial. Para tal, utiliza-se de ampla revisão de literatura fundamentada no materialismo histórico e dialético em Marx, bem como nas análises sobre território e espaço de Milton Santos. Assim, evidenciando as motivações deste recorte fazer-se fundamental na área a partir de um resgate histórico sobre a formação socioespacial do espaço urbano no Brasil, tornando notória a consequente seletividade socioterritorial existente nos dias atuais. A partir da contextualização histórica, as ocupações irregulares são tidas como um reflexo desta questão e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tornam-se um importante suporte na garantia de moradia adequada à população de baixa renda; porém, ainda um tanto ineficazes sem um olhar atento para quem são os usuários das políticas e serviços ali presentes. Ademais, se fomenta o debate sobre a dimensão étnico racial precisar estar presente desde a formação acadêmica, visto que atualmente o conteúdo referente à temática é escasso ou quase nulo

ABSTRACT

This article aims to demonstrate the importance of the ethnic-racial dimension in housing, emphasizing current socio-spatial phenomena, with a focus on socio-territorial selectivity. In order to do so, it makes use of an extensive literature review based on Marx's historical and dialectical materialism, as well as Milton Santos' analysis of territory and space. Thus, evidencing the motivations of this cut, making itself fundamental in the area from a historical review of the socio-spatial formation of urban space in Brazil, making evident the consequent socio-territorial selectivity existing today. From the historical context, irregular occupations are seen as a reflection of this issue and the Special Zones of Social Interest (ZEIS) become an important support in guaranteeing adequate housing for the low-income population; however, they are still somewhat ineffective without a careful look at who the users of the policies and services present there are. Furthermore, the debate on the racial ethnic dimension is fostered, it needs to be present since academic training, as currently the content related to the subject is scarce or almost nil