Resíduos de podas e aparas de vegetação arbórea urbana: estudo exploratório sobre os instrumentos de gestão e práticas no município de São Paulo, 2023 / Pruning waste from urban tree vegetation: exploratory study on management instruments and practices in the city of São Paulo, 2023

RESUMO

Os resíduos de podas e aparas de vegetação arbórea são gerados a partir de atividades públicas e privadas, institucionais, domésticas, comerciais, industriais, agrícolas e, principalmente, urbanas. São classificados como resíduos de natureza orgânica por apresentarem degradabilidade espontânea e, por este motivo, podem reciclar seus nutrientes em processos naturais de decomposição. No entanto, ao contrário dos demais resíduos orgânicos, as podas e aparas arbóreas apresentam diversas características favoráveis a métodos de aproveitamento que vão além da simples degradação controlada pela técnica de compostagem. Apresentam pouca contaminação com demais materiais e possuem alta relação carbono/nitrogênio, fatos que auxiliam na triagem e manejo adequado, permitindo métodos de aproveitamento por processos físicos e bioquímicos, e o aproveitamento em rotas energéticas, respectivamente. Hoje, pela lei brasileira, é obrigatório que haja coleta seletiva em três frações entre os recicláveis, compostáveis e os rejeitos. Além disso, a Lei Federal 12.305 de 2010 estabelece que apenas os rejeitos sejam encaminhados à disposição final em aterros sanitários. Apesar disso, devido a diversidade de atividades responsáveis pela produção de podas e aparas arbóreas, seus índices de geração são cada vez mais expressivos nos centros urbanos, cerca de 50 mil toneladas ao ano, fato que representa uma série de problemas ambientais e operacionais, uma vez que sua disposição final são majoritariamente os aterros sanitários, sem passar por qualquer processo de aproveitamento. Diante disto, este trabalho buscou trazer luz à temática dos resíduos de podas e aparas de vegetação arbórea no município de São Paulo, tipologia de resíduos ainda pouco explorada no âmbito da gestão municipal, a partir da avaliação dos instrumentos de gestão municipal e das práticas e ações municipais que auxiliam no manejo e destinação adequadas. Para isso, buscou-se o levantamento de dados qualitativos relevantes ao estudo e, a partir das informações coletadas, foi realizada uma análise exploratória comparativa entre as normativas e ações de gestão municipal. De um modo geral, com base nessa análise, constatou-se que apesar da temática de podas e aparas arbórea urbanas possuir alicerce em oito instrumentos de gestão municipal bastante estruturados, não há um conjunto de práticas e ações municipais eficientes que garantam o manejo e destinação adequado por meio de rotas de aproveitamento.

ABSTRACT

The residues from pruning tree vegetation are generated from public and private, institutional, domestic, commercial, industrial, agricultural and, mainly, urban activities. They are classified as residues of an organic nature because they present spontaneous degradability and, for this reason, can recycle their nutrients in natural decomposition processes. However, unlike other organic residues, tree pruning has several characteristics favorable to methods of use that go beyond simple degradation controlled by the composting technique. They show little contamination with other materials and have a high carbon/nitrogen ratio, facts that help in the screening and proper handling, allowing methods of use by physical and biochemical processes, and use in energy routes, respectively. Today, by Brazilian law, it is mandatory that there be selective collection in three fractions between recyclables, compostables and waste. In addition, Federal Law 12,305 of 2010 establishes that only waste is sent for final disposal in landfills. Despite this, due to the diversity of activities responsible for the production of pruning and trees, their generation rates are increasingly expressive in urban centers, around 50 thousand tons per year, a fact that represents a series of environmental and operational problems, since that its final disposal is mostly sanitary landfills, without going through any process of use. Given this, this work sought to shed light on the issue of waste from pruning tree vegetation in the city of São Paulo, a typology of waste still little explored in the scope of municipal management, based on the evaluation of municipal management instruments and municipal practices and actions that help in the proper handling and disposal. For this, we sought to collect qualitative data relevant to the study and, based on the information collected, a comparative exploratory analysis was carried out between the regulations and actions of municipal management. In general, based on this analysis, it was found that although the theme of urban tree pruning is based on eight well-structured municipal management instruments, there is no set of efficient municipal practices and actions that guarantee the proper handling and disposal by means of utilization routes.