(In)segurança da rotulagem de alimentos infantis à base de cereais em relação à legislação brasileira vigente / (In)safety of labeling of cereal-based infant foods in relation to current brazilian legislation

RESUMO

Introdução: Os cereais sãoamplamente utilizados na alimentação das crianças. Objetivo: avaliar a composição nutricional e a rotulagem de alimentos infantis à base de cereais, em relação à legislação vigente. Material e Métodos: Estudo transversal, analítico e descritivo que avaliou alimentos à base de cereais, bem como a conformidade da rotulagem em relação à legislação brasileira vigente. Resultados: Avaliaram-se 72 amostras de alimentos: cereal para alimentação infantil; mistura para o preparo de mingaus e farinha de cereais; 100% das amostras apresentaram alguma não conformidade em relação à legislação, incluindo a presença de falso conceito de vantagem e segurança, ilustrações não permitidas, ausência de advertências obrigatórias e ausência da idade mínima para consumo do produto. Nas análises bromatológicas e de rotulagem, o teor de carboidratos de todas as categorias ultrapassou 80% do valor energético total do produto. Os teores de proteínas, lipídios, carboidratos e energia da categoria cereal para alimentação infantil mostraram diferenças significativas, sendo, respectivamente, p=0,015, p<0,001, p=0,013 e p<0,001. A categoria "mistura para preparo de mingaus" também mostrou diferenças significativas para proteínas, lipídios, carboidratos e energia (p<0,001). Na categoria de farinhas de cereais, somente o teor de proteínas apresentou diferença (p=0,05). Conclusão: Considerando o universo amostral do estudo, é possível concluir que mesmo na vigência de legislações específicas, ainda encontramos não conformidades legais na rotulagem de alimentos à base de cereais destinados à alimentação infantil, sendo que esses alimentos apresentam composição nutricional diferente das informações apresentadas em seus rótulos, impactando negativamente a segurança alimentar de crianças.

ABSTRACT

Introduction: Cereals are widely used in children's nutrition. Objective: to evaluate the nutritional composition and labeling of cereal-based infant foods, in relation to current legislation. Material and Methods: cross-sectional, analytical and descriptive study that evaluated cereal-based foods, as well as labeling compliance with current Brazilian legislation. Results: 72 food samples were evaluated: cereal for baby food; mixture for the preparation of porridge and cereal flour. One hundred percent of the samples showed some non-compliance with the legislation, including the presence of a false concept of advantage and safety, illustrations not allowed, absence of mandatory warnings and, absence of the minimum age for consumption of the product. In bromatological and labeling analyses, the carbohydrate content of all categories exceeded 80% of the total energy value of the product. The protein, lipid, carbohydrate and energy contents of the cereal category for infant feeding showed significant differences, being, respectively, p=0.015, p<0.001, p=0.013 and p<0.001. The mix category for porridge preparation also showed significant differences for proteins, lipids, carbohydrates and energy (p<0.001). In the category of cereal flours, only the protein content showed a difference (p=0.05). Conclusion: considering the sample universe of the study, it is possible to conclude that even in the presence of specific legislation, we still find legal non-conformities in the labeling of cereal-based foods intended for infant feeding, and these foods have a nutritional composition different from the information presented on their labels, negatively impacting children's food safety.