Retrato da inserção de terapeutas ocupacionais no Sistema Único de Assistência Social / Characterization of the insertion of occupational therapists in the Brazilian Unified Social Assistance System

RESUMO

Resumo Introdução Desde 2005, as cidades brasileiras estão se adequando para organizar equipes e serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, a partir de 2011, a terapia ocupacional passou a ser reconhecida como uma das profissões que compõem tais equipes e a gestão do SUAS. Este estudo aborda como a categoria tem participado dessa política no estado do Rio de Janeiro. Objetivo Mapear as terapeutas ocupacionais que atuam no SUAS nesse estado e delinear as características dessa inserção. Metodologia Estudo de mapeamento, descritivo e transversal, utilizando informações oficiais do Censo SUAS. Os dados foram analisados a partir de uma perspectiva descritiva, em diálogo com a Política Nacional de Assistência Social, a literatura do campo da terapia ocupacional na assistência social e sob o referencial da terapia ocupacional social. Resultados No estado do Rio de Janeiro, 142 terapeutas ocupacionais atuam no SUAS, o equivalente a 8,9% das profissionais desse estado. Como retrato, obtivemos imagem formada por mulheres (89,4%) entre 41-50 anos de idade (34,5%), contratadas por Organizações da Sociedade Civil (93%), celetistas (50%), com carga horária semanal de 11-20 horas (40,9%), inseridas majoritariamente nos Centros-dia (71%), atuando com pessoas com deficiências e idosas. Conclusão A inserção de terapeutas ocupacionais no SUAS fluminense acontece de forma precarizada, com baixa inserção nos equipamentos estatais. Sinaliza-se a necessidade de as entidades representativas da classe atuarem nessa política pública enquanto promotora de ampliação de vagas/concursos/emprego, bem como investirem em debates sobre as composições das equipes e o reconhecimento dos diferentes campos de saber.

ABSTRACT

Abstract Introduction Since 2005, Brazilian cities have been adapting to organize teams and services of the Unified Social Assistance System (SUAS), and since 2011, occupational therapy has been recognized as one of the professions that compose these teams and the management of SUAS. This study addresses how the category has been involved in this policy in the state of Rio de Janeiro. Objective To map the occupational therapists working at SUAS in this state and outline the characteristics of this inclusion. Methodology A descriptive, cross-sectional mapping study, using official data from the SUAS Census. Data were analyzed from a descriptive perspective, in dialogue with the National Social Assistance/Welfare Policy, the literature in the field of occupational therapy in social assistance, and under the framework of social occupational therapy. Results In the State of Rio de Janeiro, 142 occupational therapists work at SUAS, which is equivalent to 8.9% of the professionals in this state. This workforce is composed of women (89.4%) aged 41-50 years (34.5%), hired by Civil Society Organizations (93%), under the Consolidation of Labor Laws (CLT) regime (50%), with a weekly workload of 11-20 hours (40.9%), mainly inserted in Day Centers (71%), working with people with disabilities and older people. Conclusion The inclusion of occupational therapists in SUAS of Rio de Janeiro state occurs precariously, with low insertion in this state's devices. It highlights the need for representative entities of the class to act in this public policy as a promoter of expanding job opportunities/public contests/employment, as well as to invest in debates about team compositions and the recognition of different fields of knowledge.