Transmissão vertical do HIV na rede de saúde: reflexões bioéticas sobre gênero e cuidado a partir de um caso emblemático / Vertical transmission of HIV in the health network: bioethics reflections on gender and care based on an emblematic case

RESUMO

Resumo Num cenário epidêmico ainda preocupante, a prevenção da Transmissão Vertical (TV) do HIV impõe problemas complexos, devido as vulnerabilidades individual, social e moral das mulheres vivendo com o vírus, somadas às fragilidades da rede de saúde. A partir de um caso emblemático, este estudo buscou compreender os desafios bioéticos do cuidado para a prevenção da TV do HIV no âmbito do Comitê de Porto Alegre/RS. Os eixos analíticos desenvolvidos refletem sobre como a produção do cuidado se articula, por um lado, com discursos e práticas relacionais pautadas no gênero e interseccionadas por raça e classe social e, por outro, com vulnerabilidades programáticas das políticas de saúde. Vislumbrou-se um processo de extrema estigmatização, em que as poucas ofertas para as mulheres cisgênero se dirigiam à regulação reprodutiva e perpetuavam dinâmicas de violência estrutural. Discute-se caminhos para a construção de um cuidado que incorpore a perspectiva decolonial e busque produzir equidade e justiça social ao reconhecer as trajetórias das mulheres.

ABSTRACT

Abstract In a still worrying epidemic scenario, the prevention of Vertical Transmission (VT) of HIV poses complex problems, due to the individual, social, and moral vulnerabilities of women living with the virus, in addition to the weaknesses of the health network. Based on an emblematic case, this study sought to understand the bioethical challenges of HIV VT prevention in the scope of the Porto Alegre/RS Committee. The analytical categories developed reflect on how the production of care is articulated, on the one hand, with relational discourses and practices based on gender and intersected by race and social class and, on the other, with programmatic vulnerabilities of health policies. A process of extreme stigmatization was revealed, in which the few offers for cisgender women were aimed toward reproductive regulation and perpetuated dynamics of structural violence. We discuss ways of building care that incorporates a decolonial perspective and seeks to produce equity and social justice by recognizing women's trajectories.