Avaliação da implantação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal em maternidades públicas brasileiras / Evaluation of the implementation of the Neonatal Hearing Screening Program in the brazilian public maternity hospitals

RESUMO

Introdução: No Brasil, estima-se que a prevalência de deficiência auditiva seja de cerca de 9 milhões de casos, ou seja, que atinja aproximadamente 5,1% dos brasileiros. Para realizar a detecção precoce das perdas auditivas, em 2010, foi promulgada a lei federal que instituiu o Programa de Triagem Auditiva Neonatal (TAN). Objetivos: O presente trabalho teve como objetivo avaliar a implantação do Programa de TAN nas maternidades públicas brasileiras participantes dos projetos QualiNeo, Apice ON e Fortalecimento da Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso ­ Método Canguru, analisando as dimensões de Disponibilidade de estrutura e Adequação dos processos do Programa e a influência dos contextos organizacional e regional na sua implantação. Método: Estudo quantitativo transversal de abrangência nacional no campo de Avaliação em Saúde, através de questionário estruturado online enviado via redes sociais para os fonoaudiólogos das 122 maternidades participantes das iniciativas QualiNeo, Apice ON e de Fortalecimento do Método Canguru, distribuídas pelas regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do Brasil. O grau de implantação do programa de TAN em cada maternidade foi determinado através do percentual de pontos obtido nas respostas ao questionário, de acordo com a matriz de análise e julgamento formulada pelas pesquisadoras. Para o cálculo das taxas de cobertura da triagem auditiva neonatal no SUS foi somado o total de exames de EOA aos de PEATE-A, para triagem, realizados no ano (segundo dados do SIA-SUS) e dividido pelo total de nascidos no SUS no mesmo ano (segundo dados do SINASC e da ANS). Resultados: Das 104 maternidades pesquisadas, 11,5% foram classificadas como não tendo o programa de TAN implantado, 28% como parcialmente implantado e 60,5% como completamente implantado. A região centro-oeste do Brasil apresentou os maiores percentuais de maternidades com o programa de TAN completamente implantado assim como a iniciativa Apice ON (69%) e as maternidades de gestão filantrópica (69%). O índice geral de conformidade nos aspectos de Disponibilidade da estrutura da TAN nas maternidades pesquisadas foi de 71% e o índice geral de conformidade nos aspectos de Adequação dos processos da TAN foi de 72%. Conclusão: Persistem desafios na implantação da TAN em maternidades brasileiras. O público-alvo do programa ainda está longe de ser plenamente atingido no SUS. Quase metade das maternidades da pesquisa não havia alcançado a implantação completa do programa e a maioria não realizava a TAN de forma universal em suas dependências, até o ano de 2018. Recomenda-se a adequação do quantitativo de recursos humanos, físicos e tecnológicos, a criação de código específico de reteste no SIA-SUS, a criação de um banco de dados nacional da TAN e a instituição de parâmetros objetivos de passa x falha no exame de EOAE.

ABSTRACT

Introduction: In Brazil, it is estimated that the prevalence of hearing impairment is about 9 million cases, or that, it reaches approximately 5.1% of brazilian people. In order to perform the early detection of hearing loss, in 2010, it was promulgated a federal law that instituted the Neonatal Hearing Screening (NHS) Program. Objectives: The present study aimed to evaluate the implementation of the NHS Program in the brazilian public maternity units participating in the QualiNeo, Apice ON and Strengthening of Humanized Attention to the Low Birth Newborn - Kangaroo Method initiatives, analyzing the dimensions of Availability of the structure and Adequacy of the process of the Program and the influence of organizational and regional contexts on its implementation. Methods: Quantitative cross-sectional study of national scope in the field of Health Evaluation, through an online structured questionnaire sent via social networks to speech therapists from the 122 maternity hospitals participating in the QualiNeo, Apice ON and Strengthening the Kangaroo Method initiatives, distributed over the north, northeast, midwest, southeast and south regions of Brazil. The degree of implementation of the NHS program in each maternity hospital was determined through the percentage of points obtained in the responses to the questionnaire, according to the analysis and judgment matrix formulated by the researchers. To calculate the coverage rates of NHS in SUS, the total number of screening OAE exams was added to those of BERA-A, performed in the year (according to data from SIA-SUS) and divided by the total number of babies born in SUS in same year (according to data from SINASC and ANS). Results: Of the 104 maternity hospitals surveyed, 11.5% were classified as not having the NHS program implanted, 28% as partially implanted and 60.5% as fully implanted. The central-west region of Brazil had the highest percentages of maternity hospitals with the NHS program completely implemented as well as the Apice ON initiative (69%) and philanthropic managed maternity hospitals (69%). The general rate of compliance in the aspects of Availability of the NHS structure in the surveyed maternity hospitals was 71% and the general rate of compliance in the aspects of Adequacy of the NHS processes in the surveyed maternity hospitals was 72%. Conclusion: Challenges persist in the implementation of NHS in Brazilian maternity hospitals. The program's target public is still far from being fully reached in SUS. Almost half of the maternity hospitals in the research had not reached the full implementation of the program and the majority did not perform NHS universally in their facilities, until the year 2018. It is recommended to adjust the amount of human, physical and technological resources, to create a specific retest code at SIA-SUS, the creation of a national NHS database and the institution of objective pass x failure parameters in the AOE exam.