Punição e cuidado: a interseção de duas ordens discursivas no exercício da maternagem em privação de liberdade / Punishment and care: the intersection of two discursive orders in the exercise of motherhood in deprivation of liberty

RESUMO

O encarceramento em massa de mulheres no Brasil é um fator preocupante pois afeta sobretudo mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em geral são jovens, negras, com baixo nível de escolaridade e que respondem pelo crime de tráfico de drogas. O aprisionamento dessas mulheres tem consequências sociais importantes como a separação dos filhos que são deixados fora da prisão. Além disso, as especificidades de gênero no contexto prisional são frequentemente negligenciadas e a falta de assistência à saúde da mulher na prisão tem sido cada vez mais questionada. Quando dão à luz durante o período de aprisionamento essas mulheres têm o direito de conviver com seus filhos em unidades específicas para mães e bebês pelo período mínimo de seis meses. Essa convivência tem como foco o cuidado e a proteção dos bebês, mas ocorre dentro de uma dinâmica prisional em que existem regras e limitações. Dessa forma, as práticas de maternagem das presas são atravessadas tanto pelo discurso do cuidado, da manutenção da vida e do biopoder, quanto pelo discurso prisional, jurídico e criminal. O objetivo deste estudo é analisar a relação entre a ordem discursiva dos cuidados e a ordem discursiva prisional no exercício da maternagem em privação de liberdade. Foram realizadas seis entrevistas narrativas na cidade do Rio de Janeiro duas com mulheres que vivenciaram a experiência de maternagem no período de aprisionamento na Unidade Materno Infantil (UMI) do Complexo Penitenciário de Gericinó e quatro com profissionais (três mulheres e um homem) de organizações não governamentais (ONGs) que trabalham ou já trabalharam com mulheres presas que tiveram seus bebês no período de encarceramento. A análise foi feita a partir da identificação das narrativas e de sua separação por temas, seguida da identificação de suas estruturas (resumo, orientação, ação complicadora, resolução e coda) e de seus elementos (personagens e suas interações), e finalizada pela articulação interpretativa entre as narrativas e o referencial teórico sobre mulheres e prisões. Concluiu-se que as tensões e os cruzamentos entre a ordem discursiva prisional e a ordem discursiva dos cuidados nas práticas de maternagem na prisão se apresentam principalmente nas violências sofridas pelas presas durante a gestação e o parto, na ausência de uma rede social de apoio durante o puerpério, na dedicação integral aos cuidados do bebê, nas regras de cuidado e de convivência da unidade, no desmame precoce e na separação imposta entre os bebês e suas mães.

ABSTRACT

The mass incarceration of women in Brazil is a cause for concern as it mainly affects women in situations of social vulnerability. They are mostly young, black, with a low level of education and who are responsible for the crime of drug trafficking. The imprisonment of these women has important social consequences such as the separation from the children who are left out of prison. In addition, gender specificities in the context of imprisonment are often neglected and the lack of women's health care in prison has been questioned. When giving birth during the period of imprisonment, these women have the right to live with their children in specific units for mothers and babies for at least six months. This coexistence focuses on the care and protection of infants, but occurs within a prison dynamics where there are rules and limitations. In this way, the maternity practices of these women are subject to both a discourse of care, maintenance of life and biopower, as well as by a prison, legal and criminal discourse. The objective of this study is to analyze the relationship between the discursive field of care and the discursive field of prison in the exercise of mothering while in deprivation of liberty. Six narrative interviews were carried out in the city of Rio de Janeiro two with women who experienced maternity during the period of imprisonment in the Maternal and Child Unit of the Penitentiary Complex of Gericinó and four with professionals (three women and one man) of non-governmental organizations (NGOs) that work or have already worked with women who had their babies during the period of incarceration. The analysis was based on the identification of narratives and their separation by theme, followed by the identification of their structures (summary, orientation, complicating action, resolution and coda) and their elements (characters and their interactions), and finished by the articulation between the narratives and the theoretical framework on women and prisons. It was concluded that tensions and conflicts between the discursive field of prison and the discursive field of care in maternity practices during imprisonment present themselves mainly through the following violence suffered by women during pregnancy and childbirth, absence of a social support network during the puerperium, full dedication to the care of the baby, rules of care and coexistence of the unit, early weaning and separation imposed between the babies and their mothers.