Acesso e cuidado a saúde de mulheres privadas de liberdade na penitenciária cearense / Access to health care among female prisoners in a penitentiary in Ceará, Brazil

RESUMO

Resumo O estudo analisa o acesso ao cuidado em saúde de mulheres encarceradas no estado do Ceará, rastreando transtornos mentais comuns. Estudo analítico, transversal, de natureza quantitativa, desenvolvido na única penitenciária feminina do Ceará. Participaram 90 detentas, todas com alguma das seguintes questões de saúde gestantes, puérperas, portadoras de hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, tuberculose, sífilis, hepatite B ou HIV/Aids. Os dados foram coletados por entrevista estruturada. Evidenciou-se acesso limitado à atenção à saúde das detentas, violando direitos básicos sob tutela do Estado. Foram constatadas limitações de exames de rastreamento de doenças nas presidiárias na ocasião de seu acesso ao cárcere, principalmente as que não se encontravam grávidas no momento do encarceramento. Houve diferenças entre as distintas condições de saúde analisadas, com prioridade da atenção às gestantes e puérperas. Entre as detentas, 68,24% apresentavam risco de transtornos mentais comuns (SRQ > 7). Houve correlação positiva entre idade e saúde mental (p = 0,0002). Embora exista legislação pertinente de garantia de acesso à saúde no cárcere, o sistema prisional está despreparado para atender às necessidades de portadoras de comorbidades, gestantes e puérperas.

ABSTRACT

Abstract This study investigated access to health care among female prisoners in the state of Ceará, Brazil, and screened for common mental disorders. We conducted an analytical cross-sectional study in the only female prison in the state. Ninety detainees participated in the study. All participants were either pregnant or postpartum women or had one or more of the following health problems hypertension, diabetes mellitus, tuberculosis, syphilis, hepatitis B, HIV/AIDS. The data were collected using a structured questionnaire. The findings reveal that access to health care was limited, violating the fundamental rights of the prisoners. Screening for diseases on admission to prison was limited, especially among non-pregnant women. Differences in health care were found between health conditions, with priority being given to pregnant and postpartum women. Most of the inmates (68.24%) were found to be at risk for common mental disorders (SRQ score > 7). A positive correlation was found between age and mental health problems (p = 0.0002). Despite legislation guaranteeing access to health care in prisons, the prison system is unprepared to meet the health needs of female prisoners with comorbidities and pregnant and puerperal women.