Organizações sociais de saúde: análise sobre as especialidades e exames contratados pelo Estado de São Paulo, Brasil / Social health organizations: an analysis of the specialties and exams contracted by the State of São Paulo, Brazil

RESUMO

Resumo As organizações sociais de saúde (OSS) são entidades privadas que recebem repasses de governos para gestão de serviços públicos de saúde. Com o histórico de interesses mercadológicos na saúde pública e o aporte de vultosos recursos às OSS, questiona-se se a lógica de mercado permanece inserida nesse modelo de gestão. Conhecer a dinâmica da oferta de serviços à população ao longo das contratações pode ajudar a compreender como se comportam as possíveis alterações nos serviços contratados. Trata-se de estudo descritivo-exploratório com abordagens quanti e qualitativa. Realizou-se pesquisa documental com coleta de dados dos contratos de gestão e termos aditivos. A escolha pelo estado de São Paulo se deu por este ter sido pioneiro na implantação da gestão de serviços do SUS por OSS e pela sua representatividade econômica. Especialidades médicas foram incluídas em 184 repactuações (6,14%) e excluídas em 187 (6,24%), enquanto as não médicas foram incluídas em 26 repactuações (2,97%) e excluídas em 144 (16,44%). Quanto aos exames, 101 repactuações (18,07%) aumentaram metas e 60 (10,73%) reduziram, enquanto 6 repactuações (1,07%) incluíram exames e 12 (2,14%) excluíram.

ABSTRACT

Abstract Social Health Organizations (SHOs) are private entities that receive resources from governments for the management of public healthcare services. With the history of market interest in public health and the high volume of resources transferred to SHOs, one must question if the market logic continues to be inserted in this management model. The understanding of the dynamics of providing healthcare services to the population in the different contracts may help to understand how possible changes in the contracted services may have an influence. This is a descriptive-exploratory study using quantitative and qualitative approaches. Documental research was conducted through the collection of data from management contracts and amendments. The State of São Paulo was chosen because of its economic representativeness and for being the pioneer state in the implementation of SUS services managed by SHO. Medical specialties were included in 184 renegotiations (6.14%) and excluded in 187 (6.24%), whereas non-medical services were included in 26 renegotiations (2.97%) and excluded in 144 (16.44%). Regarding examinations, 101 renegotiations (18.07%) had their goals increased and 60 (10.73%) reduced, while 6 renegotiations (1.07%) included exams and 12 (2.14%) excluded them.