O interesse público do desporto das organizações desportivas sem fins lucrativos que são apoiadas pela administração pública / The public interest of sports at non-profit sports organizations that are supported by the government

RESUMO

Resumo O artigo analisa o conceito de interesse público do desporto e os critérios que devem ser tidos em conta na relação de apoio entre a administração pública, os clubes e as associações desportivas. Metodologicamente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a nove dirigentes desportivos com responsabilidades diretivas sete de clubes e associações desportivas e dois da administração pública. Os dirigentes consideraram que o desporto é de interesse publico quando a) é desenvolvido na perspectiva da generalização da prática da atividade fisica e desportiva; b) proporciona beneficios para a saúde; c) serve como ferramenta de educação e de desenvolvimento social. No que respeita às vantagens utilizadas com o estatuto de utilidade publica, os beneficios fiscais e as parcerias com organizações do sistema desportivo, foram as mais apontadas. Os entrevistados consideram que o Governo deveria ter uma estratégia focada na definição de prioridades e de seriação de critérios de financiamento, no sentido de um melhor aproveitamento do papel dos clubes e da obtenção de resultados desportivos. Sugerem ainda um maior cuidado e rigor, por parte da administração pública regional, na avaliação do papel social e desportivo dos clubes e associações, tendo em conta o desenvolvimento do interesse público e social do desporto. Como conclusão o desporto e a atividade fisica devem ser considerados como atividades de interesse público desde que assegurem efeitos positivos nos planos da saúde e do bem-estar da população, proporcionem o desenvolvimento qualitativo e sustentado da prática desportiva e potenciem o desenvolvimento econômico-social.(AU)

ABSTRACT

Abstract This paper analyses the concept of public interest in sport and the criteria that must be taken into consideration in terms of Government support to clubs and sports associations. The data was collected through semi structured interviews that were applied to nine sports directors with board responsibilities seven of them from sport clubs and sport associations, and two of them from public administration. The directors pointed out that sport is considered to be of public interest when it is developed in the concept of “sport for all”, provides health benefits and serves as a means of education and social development. Regarding advantages used with public utility status, tax benefits and partnerships with the sports system organizations were the most mentioned aspects. Given a better use of financial resources provided by public administration to clubs and associations, sport directors believe that the Government should have a strategy focused on setting priorities and ranking financing criteria for sport. If the government had that strategy, the development of sports results would be much better. The participants also suggest that the Government should conduct an assessment of the social role of sport clubs and associations, according to the public and social interest of sport. In conclusion, sport and physical activity should be considered as public interest activities, provided that are able to ensure positive effects on health plans and wellness, provide a qualitative and sustainable sport development, improve economic and social development of a population.(AU)