Free access to medicines for the treatment of chronic diseases in Brazil / Acesso gratuito a medicamentos para tratamento de doenças crônicas no Brasil

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the free access to medicines for the treatment of chronic diseases in the Brazilian population, according to demographic and socioeconomic factors. We also analyzed the most used pharmacological groups, according to funding source free-of-charge or out-of-pocket paid. METHODS Analysis of data from the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines), a population-based household survey, of cross-sectional design, based on probabilistic sample of the Brazilian population. We analyzed as outcome the prevalence of free access (free-of-charge) to all medicines for treatment of the reported chronic diseases, in the last 30 days. We studied the following independent variables sex, age group, education in complete years of school, economic class, health plan, and geographical region of residence. We estimated the prevalences and 95% confidence intervals (95%CI) and applied the Pearson’s Chi-squared test to assess the differences between the groups, considering a 5% significance level. RESULTS About half of adults and older adults who have had full access to the treatment of chronic diseases in Brazil obtained all needed medicines for free (47.5%; 95%CI 45.1–50.0). The prevalences of free access were higher among men (51.4%; 95%CI 48.1–54.8), age group of 40-59 years (51.1%; 95%CI 48.1–54.2), and in the poorest social classes (53.9%; 95%CI 50.2–57.7). The majority of medicines that act on the cardiovascular system, such as diuretics (C03) (78.0%; 95%CI 75.2–80.5), beta-blockers (C07) (62.7%; 95%CI 59.4–65.8), and the agents that work in the renin-angiotensin system (C09) (73.4%; 95%CI 70.8–75.8), were obtained for free. Medicines that act on the respiratory system, such as agents against obstructive airway diseases (R03) (60.0%; 95%CI 52.7–66.9) were mostly paid with own resources. CONCLUSIONS Free access to medicines for treatment of chronic diseases occurs to a considerable portion of the Brazilian population, especially for the poorest ones, indicating decreased socioeconomic inequalities, but with differences between regions and between some classes of medicines.

RESUMO

RESUMO OBJETIVO Analisar o acesso gratuito ao tratamento medicamentoso para doenças crônicas na população brasileira, segundo fatores socioeconômicos e demográficos. Analisaram-se também os grupos farmacológicos mais utilizados, segundo fonte de financiamento gratuito ou pago do próprio bolso. MÉTODOS Análise de dados oriundos da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), inquérito domiciliar de base populacional, de delineamento transversal, baseado em amostra probabilística da população brasileira. O desfecho analisado foi a prevalência de acesso gratuito (sem pagamento) a todos os medicamentos para tratamento das doenças crônicas referidas, nos últimos 30 dias. As variáveis independentes investigadas foram sexo, faixa etária, escolaridade em anos completos de estudo, classe econômica, plano de saúde e região geográfica de residência. Foram estimadas as prevalências e calculados intervalos de 95% de confiança (IC95%) e aplicado o teste Qui-quadrado de Pearson para avaliação das diferenças entre os grupos, considerando nível de significância de 5%. RESULTADOS Cerca de metade dos adultos e idosos que tiveram acesso total ao tratamento de doenças crônicas no Brasil obtiveram todos os medicamentos que necessitavam gratuitamente (47,5%; IC95% 45,1–50,0). As prevalências de acesso gratuito foram maiores entre os homens (51,4%; IC95% 48,1–54,8), na faixa etária de 40-59 anos (51,1%; IC95% 48,1–54,2) e nas classes sociais mais pobres (53,9%; IC95% 50,2–57,7). Grande parte dos medicamentos que atuam no sistema cardiovascular, como os diuréticos (C03) (78,0%; IC95% 75,2–80,5), betabloqueadores (C07) (62,7%; IC95% 59,4–65,8) e os agentes que atuam no sistema renina-angiotensina (C09) (73,4%; IC95% 70,8–75,8) foram obtidos de forma gratuita. Os medicamentos que atuam no sistema respiratório como os agentes contra doenças obstrutivas das vias aéreas (R03) (60,0%; IC95% 52,7–66,9) foram na sua maioria pagos do próprio bolso. CONCLUSÕES O acesso gratuito aos medicamentos para tratamento das doenças crônicas ocorre para uma considerável parcela da população brasileira, principalmente para os mais pobres, indicando diminuição das desigualdades socioeconômicas, mas com diferenças regionais e entre algumas classes de medicamentos.