Programa mais médicos: contribuições para o fortalecimento da atenção primária à saúde / More medical program: contributions to strengthening primary health care

RESUMO

RESUMO Apesar dos avanços conquistados pela Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde no Brasil, ainda persistem desafios com relação a universalização do acesso e a qualidade dos serviços, tendo como um dos fatores a carência de médicos com perfil para trabalhar na Atenção primária e a distribuição desigual. Como proposta de enfrentamento desses problemas, o Governo brasileiro propôs o Programa Mais Médicos, considerado como um conjunto de medidas para avançar no provimento, fixação e formação de médicos e o investimento em infraestrura das Unidades Básica de Saúde. O objetivo do Programa é fortalecer a Atenção Primária à Saúde e avançar na universalização do acesso as ações e serviços de saúde, com base no direito à saúde. Os sistemas de saúde estão produzindo mudanças no bojo do movimento de renovação da Atenção Primária, visando superar a visão de atenção seletiva e focalizada, para a atenção primária integral prevista na Declaração de Alma-Ata em 1978 e ordenadora da rede de serviços. Da mesma forma para os sistemas de saúde, a nova geração de reformas vem impulsionada pela Cobertura Universal em Saúde, como a mais recente meta para que os países possam alcançar saúde para todos. Nesse contexto se insere este estudo, visando refletir sobre a efetividade do Programa Mais Médicos no fortalecimento Atenção Primária e em que medida o Programa pode contribuir para o Sistema Único de Saúde avançar no alcance da Cobertura Universal. Em que pese as limitações, pelo recente período de implantação, foi possível avaliar como bom desempenho dos serviços de saúde com médicos cubanos do Programa Mais Médicos, apresentando alto grau de orientação à Atenção Primária. A Atenção Primária à Saúde deve ser mantida no centro de debate sobre acesso e Cobertura Universal, por ser a peça fundamental para a estruturação dos sistemas de saúde e o Programa Mais Médicos pode ser um potencializador da Atenção Primária no contexto da Cobertura Universal. (AU)

ABSTRACT

Despite the advances made by Primary Care and the Family Health Strategy in the Brazilian Unified Health System, there are still challenges related to the universalization of access and quality of services, one of the factors being the lack of physicians with a profile to work in Primary Care and unequal distribution. As a proposal to address these problems, the Brazilian Government proposed the Mais Médicos Program, considered as a set of measures to advance in the provision, fixation and training of physicians and the investment in infrastructure of the Basic Health Units. Strengthen Primary Health Care and advance the universalization of access to health services and actions, based on the right to health. Health systems are producing changes within the Primary Care renewal movement aiming at overcoming the vision of selective and focused attention for the integral Primary Care provided in Alma Ata and the organization of integrated healthcare delivery. Similarly for health systems, the new generation of reforms is driven by Universal Health Coverage as the latest goal for countries to achieve health for all. In this context, this study is inserted in order to reflect on the effectiveness of the Mais Médicos Program in strengthening Primary Care and to what extent the Program can contribute to the SUS to advance in the reach of Universal Coverage. Despite the limitations, it was possible to evaluate how well the health services performed with Cuban physicians of the Mais Médicos Program, with a high degree of orientation towards Primary Care. Primary Health Care should be kept at the center of debate about access and Universal Coverage, as it is the fundamental piece for the structuring of health systems and the Program Mais Médicos can be a pivotal of Primary Care in the context of Universal Coverage. (AU)