Regulação em saúde e promoção da equidade: o Sistema Nacional de Regulação e o acesso à assistência em um município de grande porte / Healthcare regulation and equity promotion: The National Regulation System and the health access in a large municipality

RESUMO

RESUMO O objetivo deste estudo foi evidenciar a interface entre o serviço de regulação em saúde municipal e a efetivação prática do princípio da equidade, a partir da vivência dos profissionais envolvidos nesse setor. A metodologia foi o estudo de caso, com técnicas de grupo focal, observação participante e análise documental, no período de setembro a novembro de 2013. Foram evidenciados os desafios da regulação em saúde para efetivação do princípio da equidade. O Sistema Nacional de Regulação foi identificado como ferramenta para gerenciamento da oferta e da demanda. Assim, a influência da regulação sobre a oferta e a disposição dos serviços tem o potencial de garantir o acesso aos usuários e promover a equidade.

ABSTRACT

ABSTRACT This study aimed to evidence the interface between the municipal healthcare regulation service and the practical realization of the equity principle, based on the experience of the professionals involved in this sector. The methodology was the case study, with techniques of focal group, participant observation and documental analysis, from September to November 2013. The challenges of healthcare regulation were highlighted to effectiveness the principle of equity. The National Regulation System was identified as an instrument to the supply and demand management. In this way, the influence of regulation on the supply and provision of services has the potential to ensure the access to the users and promote the equity.