Avaliação das condicionalidades em saúde do Programa Bolsa Família / Conditionalities health evaluation of the Bolsa Família Program

RESUMO

Os programas de transferência condicionada de renda estão disseminados em países em desenvolvimento na América Latina com ênfase no Brasil como um novo paradigma nas políticas sociais para erradicação da pobreza. Consistem no repasse de recusros monetários de renda do governo diretamente para familias pobres mediante cumprimento das condicionalidades em educação e saúde. Na saúde, memos com variçãoes entre os países as condicionalidades tem como público alvo gestantes e crianças com vistas à redução de indicadores de saúde da criança, como cescimento e desenvolvimento, mortalidade infantil e incemento do pré-natal. Os objetivos deste trabalho são comparar o programa de transferencia condicionada de renda brasileiro, o Bolsa Familia e os programas semelhantes na América Latina em relação aos seus efeitos no crescimento e desenvolvimento de crianças até 7 anos de idade e avaliar a prevalencia das condicionalidades em saúde da mulher e da criança entre usuárias dos serviços de saúde brasileiros cujas equipes aderiram ao Programa de Acesso e Qualidade da Aenção Básica (PMAQ). Para o primeiro objetivo foi realizada uma revisão sistemática onde selecionaram-se dez artigos entre mais de mil encontrados nas bases de dados Embase, Pubmed, Scopus, Scielo e Lilacs. Os artigos são estudos epidemiológicos observacionais dos tipos descritivos transversais e analíticos de coorte e casos-controle. Para o estudo de prevalencia, análise estatística utilizou a regressão de Poisson com variância robusta para investigar como a prevalência do cumprimento das condicionalidades na área de saúde foi influenciada pelas diversas variáveis explicativas.

ABSTRACT

The programs of conditional cash transfer are widespread in developing countries in Latin America with emphasis on Brazil as a new paradigm in social policies for poverty eradication. Consist of transferring monetary funds from the government directly to poor families by fulfilling the conditionalities on education and health. In health, even with variations between countries, conditionality targeting public pregnant women and children with a view to improving health indicators maternoinfantil as growth, infant mortality and prenatal care. The objectives of this study are to compare the transfer program conditional Brazilian income, the Family and similar programs in Latin America in relation to its effects on growth in children, and to evaluate the effect of Bolsa Família in the prevalence of use of services (conditionalities) of prenatal care in Brazilian health services whose teams joined the Programa de Acesso e Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). For the first objective a systematic review , we selected ten articles between 1007 (one thousand and seven) found in the databases Embase, PubMed, Scopus, Scielo and Lilacs databases was performed. Articles are observational epidemiological studies of transverse descriptive and analytical types of cohort and case - control. For the second objective, for it is a prevalence study, a statistical analysis using Poisson regression with robust variance was performed to investigate how the prevalence of compliance with conditionalities on health was influenced by various explanatory variables. Ratios, crude and adjusted prevalence, with their respective confidence intervals of 95 % were estimated. The family joined the scholarship program was considered as the main exposure variable. Confounding variables were maternal age, race / color, paid employment , marital status and region of residence. In data analysis software R 3.0.1 (RDevelopment Core Team 2013) was used . Regarding the comparison of the Bolsa Família with other programs in Latin America, the review found similar results regarding the positive effect of income transfer in the nutritional status of beneficiary children programs, and these effects are more evident in children under two years old and belonging to families of lower socioeconomic status. For the prevalence of conditionalities entres different groups of users of the Bolsa Família and nonusers results showed no statistically significant difference between respondents (with children under two years) registered and not registered in PBF on issues relating to meet at least six prenatal visits, meet and participate in health education activities. It follows from side to increase minimum income for families in extreme poverty showed positive impact on children's health in Brazil and Latin America. The other is not confirmed in Brazil, an increase in conditionality expressed in use of primary care by the users of the Bolsa Família services. (AU)