Análise bioética do transplante de face no Brasil / Bioethical analysis of face transplantation in Brazil

RESUMO

INTRODUÇÃO: Atualização sobre os aspectos bioéticos do transplante facial. Estudo de revisão da literatura sobre a situação atual dos transplantes de órgãos e de face, a importância da face humana, e a face humana como órgão vital. MÉTODOS: Revisão bibliográfica narrativa com análise documental acerca dos transplantes de face nos últimos 10 anos. RESULTADOS: Na base de dados PubMed foram encontradas 8259 publicações com a palavra-chave em face transplantation, face transplantation and bioethics em 28 artigos e em organ transplant ethics em em 4877 publicações; documentos relacionados à legislação encontrados na ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos). CONCLUSÃO: A experiência dos países com o transplante de face demonstrou que é uma opção viável para reconstrução de graves lesões faciais, entretanto, é considerado um procedimento experimental com alto risco de complicações, altos custos, envolve equipe multidisciplinar e a necessidade do uso vitalício de imunossupressores. Até o momento, é indicado para um pequeno grupo de pacientes. Do ponto de vista bioético, vale contextualizar que, apesar da obtenção do termo de consentimento, é necessário avaliar qual é o nível de risco aceitável para o participante da pesquisa. Quem será o responsável pelos custos relacionados ao procedimento? Quando os recursos públicos podem ser utilizados para justificar os direitos individuais em detrimento dos direitos públicos?

ABSTRACT

INTRODUCTION: This update on bioethical aspects of face transplantation reviews the literature on the current status of organ and face transplantation, the significance of the human face, and the human face as a vital organ. METHODS: This was a narrative bibliographic review, with documentary analysis of face transplantation in the last 10 years. RESULTS: A search of the PubMed database identified 8,259 papers with the keyword face transplantation, 28 articles with the keywords face transplantation and bioethics, and 4,877 papers with the keyword organ transplant ethics; documents related to legislation were found in the Brazilian Association of Organ Transplantation (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO). CONCLUSION: The experience of countries where face transplantation has been performed has shown that this is a viable option for the reconstruction of severe facial lesions. However, face transplantation is considered an experimental procedure with high risk of complications and costs, and requires a multidisciplinary team and the lifetime use of immunosuppressants. To date, this procedure is only indicated for a small group of patients. From a bioethics standpoint, it should be noted that, despite providing consent, the level of risk acceptable to the recipient must be assessed. Who will be responsible for the costs related to the procedure? When can public resources be used to justify individual rights over public rights?