Potencial de vazão ambiental: método participativo para estimar vazão ambiental em rios na Amazônia / Potential of environmental flow: participatory method for determining environmental flow in hydropower's reservoirs in Amazon rivers

RESUMO

RESUMO O potencial de vazão ambiental (PVA) é um método alternativo de estimativa de vazão por considerar principalmente as características ecológicas, econômicas e culturais das bacias hidrográficas, reduzindo erros de estimativa na avaliação de impactos ambientais para implantação ou operação de usinas hidrelétricas (UHEs). O objetivo desta pesquisa foi adaptar a metodologia do PVA para grandes bacias da Amazônia usando abordagem holística. A metodologia de estimativa do PVA foi adaptada às bacias hidrográficas dos rios Tocantins, no Pará, Jari, no Amapá e Pará, e Araguari, no Amapá, em fase de operação e/ou instalação de UHEs. Os resultados sugerem que, nos rios Tocantins e Araguari, ambos sob influência de barramentos em operação, o parâmetro mais relevante do PVA foi o estresse hídrico. Diante dos impactos diretos dessas UHEs, a vazão é elevada e suficiente para manter o ecossistema ou a diversidade aquática durante o ano. Contudo, a resposta do método na bacia hidrográfica do rio Jari indicou o parâmetro dependência econômica como o mais crítico, já que o rio é intensamente utilizado para a locomoção pelos moradores do Pará e Amapá e, dessa forma, o cálculo da vazão por método não adequado comprometeria essa tão importante função do rio. Concluiu-se que o método PVA é uma ferramenta alternativa interessante à gestão de grandes bacias por ser flexível, adaptável e principalmente por permitir a participação dos agentes envolvidos nos processos decisórios.

ABSTRACT

ABSTRACT The potential of environmental flow (PVA) is an alternative method to estimate the flow as it mainly considers the ecological, economic and cultural characteristics of the basins, reducing estimation errors in the assessment of environmental impacts for deployment or operation of hydroelectric power plants (HPPs). The aim of this research was to adapt the PVA methodology for Amazon's large basins using holistic approach. The methodology for estimating the PVA was adapted to the watersheds of the rivers Tocantins, in Pará, Jari, in Amapá and Pará, and Araguari, in Amapá, under operation and/or final installation of HPPs. The results suggest that, in the Tocantins and Araguari rivers, both under the influence of dams in operation, the most relevant parameter of PVA was water stress. Taking into account the direct impact of these HPPs, the flow rate is high enough to keep the ecosystem or aquatic diversity during the whole year. However, the response of the PVA in the Jari river basin, in the ultimate construction phase, the most relevant parameter was the economic dependence, because the priority is the fluvial transport, and, in this way, estimating the flow by a non-adequate method would jeopardize this very important function. We concluded that the PVA method is an interesting tool for managing large basins, because it is flexible, adaptable and especially allowing the participation of the agents involved in the decision making processes.